DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
DESCRIÇÃO
TOMBO
AQUISIÇÃO
Nº FISCAL
VALOR
1
Forno Micro-ondas 271 Eletrolux
57-02628
07/11/2017
3145
R$ 592,43
2
Fogão Esmaltec
57-02742
16/01/2018
4275
R$ 490,00
3
Liquidificador Colombo 220v em alumínio
57-02706
01/12/2017
8579
R$ 414,01
4
Ventilador Ventisol
57-02599
16/10/2017
52373
R$ 103,50
TOTAL
R$ 1.599,94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs 2350560/2015 e 4373788/2015
do VIPROC, e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela
Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço
público, no cargo de GESTOR AMBIENTAL, pertencente ao Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior – ANS, a servidora DEBORAH LOUISE
ARAÚJO FREIRE, matrícula nº 000610-1-8, referência 13, lotada na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a partir de 07 de janeiro
de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
Francisco Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, com redação dada pela Lei Estadual nº 12.274 de 05 de abril de 1994; CONSIDERANDO a
Lei Estadual nº 9.826 de de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, Art. 111 - “ Poderá ser autorizado
o afastamento, até duas horas diárias, ao funcionário que frequente curso regular de 1º e 2º graus ou de ensino superior”; RESOLVE: Art. 1º Conceder a
servidora LUCIANA BARREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 000538-1-3, a dispensa do horário às segundas-feiras de 8h30min às 11h30min,
terças-feiras de 14h às 17h e sextas-feiras de 9h às 12h, no período de 05/08/2019 à 18/10/2019, conforme processo nº 07439673/2019, com vistas a cursar
as disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza- UNIFOR. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 10549598/2018 e
06797053/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da docente VÂNIA MARILANDE CECCATTO, Professor Associado, mat. nº 6560.1-1, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de
01/11/2019 a 31/10/2020, para realizar estágio pós-doutoral na University of Iowa, Department of Internal Medicine, Division of Cardiovascular Research,
Iowa City – USA, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08941089/2019/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) SILVANA DURAND
COSTA RIBEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 15953519, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM CIÊNCIAS DO DESPORTO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE TRÁS-OS-MONTES E ALTO
DOURO(UTAD)-PORTUGAL, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Ato, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi-
dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00712366/2019 do VIPROC e,
ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) anos, da servidora ROSYANE MARIA CARNEIRO VASCONCELOS DE SOUSA,
que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº 492066-1-5, lotada
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO/RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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