DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Março de 
2020, o Contrato Nº221/2017, cujo o objeto é a aquisição de formula infantil, 
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 123.150,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Cinquenta 
Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 492.600 (Quatrocentos 
e Noventa e Dois Mil e Seiscentos Reais), para R$ 615.750,00 (Seiscentos 
e Quinze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
123.150,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Cinquenta Reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva 
Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº694/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1398/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 694/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1° do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 18 de Março de 2020, o Contrato Nº694/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gênero alimentício (dieta 
enteral), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1426/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo Guimarães, 145, Coité, Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro 
de 2020, o Contrato Nº810/2017, cujo objeto é a aquisição de material de 
consumo – limpeza (cera, removedor líquido, detergente líquido e desinfetante 
líquido, limpador desengraxante), para atender as necessidades do Hospital 
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 28 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Felipe Furtado Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1383/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 1205/2017, que 
tem por objeto a contratação dos serviços de locação de aparelhos de ventilação 
invasiva, tipo bipap binível e aparelhos de ventilação invasiva e não invasiva, 
para os pacientes do Hospital de Messejana – HM/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais) 
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro 
mil reais) para R$ 1.005.000,00 (hum milhão, cinco mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 26.12.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1451/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, Lojas 
04 à 10, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de 
janeiro de 2020 o Contrato Nº0054/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
aquisição de Equipamentos médico hospitalar, para atender suas necessidades, 
considerando a existência do saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1291/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RISO COMERCIAL IMPRESSORAS 
DIGITAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assunção, 587 - Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de março de 2020, 
o contrato nº 75/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação 
de 01 (uma) máquina duplicadora digital de alta produção, com capacidade 
mensal de 150.000 cópias e produção total anual de 1.800.000,00 (hum milhão 
e oitocentos mil) cópias, para o HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o 
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.944,00 (vinte 
e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 28.944,00 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26.12.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jamile Leite da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1393/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2020, o Contrato 
Nº184/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos 
nutricionalmente completo, em pó, para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin 
- HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 
23 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati 
Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1399/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré. n° 02 Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, todos da Lei Federal 
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020