DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia
27 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº191/2018, cujo objeto é a aqui-
sição de Nutrição(FÓRMULA APLV), para o Hospital Infantil Dr. Albert
Sabin - HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 33.988,90
(Trinta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 135.955,60 (Cento e Trinta e
Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos),
para R$ 169.944,50 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e
Quatro Reais e Cinquenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.988,90
(Trinta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1401/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson
Brasil Soares, n° 770, Edson Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 15 de Março de 2020, o
Contrato Nº192/2018, que tem por objeto: a aquisição de Nutrição, para o
HIAS/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 3.333,15 (Três
Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Quinze Centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 13.332,60 (Treze Mil, Trezentos e Trinta e Dois
Reais e Sessenta Centavos), para R$ 16.665,75 (Dezesseis Mil, Seiscentos e
Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.333,15 (Três Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Quinze Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 15 de Março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos
Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1134/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1563/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1134/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazarén° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2020, o Contrato
Nº1134/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos
nutricionais (Dieta enteral e/ou oral), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin
- HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
27 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati
Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1478/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1418/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1478/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas/SESA; III
- ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F M ARAÚJO BEZERRA – ME;
V - ENDEREÇO: Av. D, 1621-B, 3ª Etapa Conjunto Ceará, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao
Contrato nº 1478/2018, que tem por objeto a aquisição de material elétrico,
para atender suas necessidades. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 4.026,50(Quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos) ao Contrato
supra, passando o mesmo de R$ 16.106,00 (Dezesseis mil, cento e seis reais)
para R$ 20.132,50 (Vinte mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.026,50(Quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Mamede Araújo Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1495/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1420/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1495/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Radamés Lo Sardo, 222 SL 01, Bairro
do Uberaba, Bragança Paulista/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 14 de março de 2020, o Contrato nº 1495/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de laboratório (Teste
para velocidade de hemossedimentação) com instalação de equipamento
em regime de comodato, para atender suas necessidades, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de março de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Bárbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1764/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1236/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1764/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PALAS COMER-
CIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 61, Quadra B12, lote 13, sala 12, Jardim
Goiás, Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 06 de dezembro de 2019, o Contrato Nº1764/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, para atender
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
06 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vascon-
celos Frota e Jaqueline Carneiro de Mendonça Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1323/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SK COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua SAAN
Quadra lote 615 parte A, Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2020,
o Contrato Nº0022/2019, cujo objeto é a aquisição de material de consumo
de laboratório (Reagente) para realização do exame: Triagem Neonatal Fase
IV no LACEN em Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco
por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 324.000,00
(Trezentos e vinte e quatro mil reais) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 1.296.000,00 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais) para
R$ 1.620.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Isabela de Morais Kodama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1454/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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