DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no
município de Banabuiú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2019- Claudio
Vasconcelos Frota e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 321/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 084/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de dezembro
de 2019, com término em 19 de junho de 2020, o prazo de vigência do
Convênio nº 084/2018, que tem por objetivo a realização de procedimentos
médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no muni-
cípio de Jaguaribara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III
- VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
20/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Joacy Alves dos Santos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 326/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de dezembro de 2019,
com término em 22 de junho de 2020, o prazo de vigência do Convênio nº
106/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro para reforma do hospital
municipal de Eusébio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III
- VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
23/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 314/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JERICOACOARA- CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2019,
com término em 23 de junho de 2020, o Convênio nº 130/2018, que tem por
objeto a aquisição e instalação de equipamentos para academia comunitária de
saúde no município de Jijoca de Jericoacoara/CE; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2019- Claudio
Vasconcelos Frota e Lindbergh Martins.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0317/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 157/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de dezembro de 2019, com término em
14 de junho de 2020, o Convênio nº 157/2018, que tem por objeto a realização
de procedimentos médico hospitalares para os Usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS no Município de Eusébio-CE; III - VALOR GLOBAL: R$
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2019
- Claudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 275/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 165/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de
2019, com término em 10 de junho de 2020, o Convênio nº 165/2018, que
tem finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 12/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria
Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº165/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 196/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
165/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de dezembro de
2019, com término em 12 de junho de 2020, o prazo de vigência do Termo
de Ajuste nº 165/2017, que tem por objeto a reforma e ampliação do Hospital
Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, na sede do município de Irauçuba/
CE, em conformidade com o plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 13/12/2019
- Claudio Vasconcelos Frota e Geraldina Lopes Braga;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 19/2019 - 3º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 07/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO
SOCIAL; II – OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2020, com término em 31 de dezembro
de 2020 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 07/2018, que tem
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 19/12/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz Fernando
Porto Mota;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0110/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA;
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;
GAMACORP HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP; MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
ME; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA;
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ELFA
MEDICAMENTOS S.A; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI E ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190834 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04018596/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA; ITEM: 21; DESCRIÇÃO: GOSERRELINA (ACETATO),
3,6 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA (AMPLA
DISPUTA); UND: SERINGA PREENCHIDA ; QUANT: 626; VALOR
UNITÁRIO: R$ 301,50; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CAPE-
CITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (AMPLA DISPUTA;
UND: COMP ; QUANT:12.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,06; EMPRESA
GAMACORP HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: CITARABINA 100MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML (COTA RESERVADA; UND: F/A
; QUANT: 1.515; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; EMPRESA MEDIMAC
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME; ITEM: 02; DESCRIÇÃO:
CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESER-
VADA) ; UND: COMP ; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,05;
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP.
LTDA; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: TIOGUANINA 40MG, COMPRIMIDO
; UND: COMP ; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,02; ITEM: 10;
DESCRIÇÃO: TRETINOÍNA (ÁCIDO ALL-TRANS-RETINÓICO) 10MG,
CÁPSULA (AMPLA DISPUTA) ; UND: CAPSULA ; QUANT: 17.535;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8699; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: FLUDARA-
BINA (FOSFATO) 50MG, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA (AMPLA DISPUTA); UND: F/A ; QUANT: 438;
VALOR UNITÁRIO: R$ 279,94; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: FLUDARA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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