DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNOR-
DESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 
03 de fevereiro de 2020, o Contrato nº 58/2019, cujo objeto é a contratação 
de serviços em horas/ano na área de enfermeiros, para atender as necessi-
dades da SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 45.580,80 (Quarenta e cinco mil, quinhentos 
e oitenta reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.580,80 
(Quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1414/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº 
104/2019, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na área 
de NUTRICIONISTA, para suprir as necessidades do Centro de Saúde Escola 
Meireles/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 235.537,20 (Duzentos e trinta e cinco mil, 
quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 235.537,20 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais 
e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de 
fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 13/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 320/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 069/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de dezembro de 2019, com termino 
em 12 de junho de 2020 o Convênio nº 069/2016, que tem como objeto a 
aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital do 
Município de Jaguaribe-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA 
E ASSINANTES: 16/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e José Abner 
Nogueira Diógenes Pinheiro.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 325/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE;  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2019, com término 
em 17 de junho de 2020, o Convênio nº 008/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico hospitalar 
e medicamento para o Hospital Municipal Natércia Rios no Município de 
Itarema/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 19/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Elizeu Charles 
Monteiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 296/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 026/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE;  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 
2019, com término em 17 junho de 2020, o Convênio nº 026/2017, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material medico 
hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Novo Oriente/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 29/11/2019 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Vanaldo Carlos Moura.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 319/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE;  II - OBJETO: Pror-
rogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de dezembro de 2019, com 
término em 18 de abril de 2020, o Convênio nº 034/2017, que tem como 
objeto a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o 
Hospital no Município de Pereiro – CE;  III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2019 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Raimundo Estevam Neto.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 035/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE- CE;  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de setembro de 2019, com término 
em 19 de março de 2020, o Convênio nº 35/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamento para atender a 
população do município de Beberibe;  III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 
XXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 20/09/2019 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Pedro da Cunha.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0318/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 44/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE;  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de dezembro de 2019, com 
término em 20 de junho de 2020, o Convênio nº 044/2017, que tem por 
objeto a realização de procedimentos médicos e hospitalares para os usuá-
rios do SUS para o Município de Canindé/CE;  III - VALOR GLOBAL: R$ 
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2019 
- Claudio Vasconcelos Frota e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes. 
 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 309/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de dezembro de 2019, com término 
em 20 de junho de 2020, o Convênio nº 005/2018, que tem por objeto o apoio 
financeiro para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários 
do SUS para o município de Pacatuba/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA 
E ASSINANTES: 09/12/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Carlomano 
Gomes Marques.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 306/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIU- CE;  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2019, com término 
em 14 de junho de 2020, o Convênio nº 074/2018, que tem por objeto a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020