DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BINA (FOSFATO) 50MG, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA (COTA RESERVADA); UND: F/A ; QUANT: 146; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 279,94; ITEM: 18; DESCRIÇÃO: PACLITAXEL, 
6MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 25ML; UND: 
F/A ; QUANT: 472; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,9894; EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: VINCRISTINA 
(SULFATO) 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML 
(AMPLA DISPUTA); UND: F/A ; QUANT: 3.990; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 14,00; ITEM: 13; DESCRIÇÃO: VINCRISTINA (SULFATO) 1 MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML (COTA RESER-
VADA)); UND: F/A ; QUANT: 1.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,00; ITEM: 
20; DESCRIÇÃO: TAMOXIFENO (CITRATO) 20MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO); UND: COMP ; QUANT: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,94; EMPRESA DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 
ITEM: 24; DESCRIÇÃO: ALFAEPOETINA 10.000 UI/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 1 ML (COTA RESERVADA); UND: F/A 
; QUANT: 1.467; VALOR UNITÁRIO: R$ 179,00; EMPRESA ACCORD 
FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PACLITAXEL, 6MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 50ML; UND: F/A 
; QUANT: 216; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0834/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 20/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Noguei
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°111/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA e CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20191303 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08049143/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ALOGLIPTINA 
(BENZOATO), 12,5 MG + METFORMINA (CLORIDRATO), 850MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,35; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: 
TANSULOSINA (CLORIDRATO), 0,4MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO 
COM LIBERAÇÃO PROLONGAD; UNID: CAPS; QUANT: 4.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,54; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1303/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0130/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REP. LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S/A; CAZI QUÍMICA 
FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; ONCOVIT DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; 
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; BLAU FARMACÊUTICAS.A; UNI HOSPITALAR 
CEARÁ EPP E CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191070 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05486267/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REP. LTDA; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: MISOPROSTOL 
200MCG COMPRIMIDO VAGINAL UND: COMP ; QUANT: 14.335; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,55; ITEM: 13; DESCRIÇÃO: MISOPROSTOL 
25MCG COMPRIMIDO VAGINAL ; UND: COMP ; QUANT: 22.890; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; 
ITEM: 15; DESCRIÇÃO: PERICIAZINA 4 %(40MG/ML) SOLUCAO 
ORAL FRASCO 20 ML; UND: FR; QUANT: 21.080; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 14,14; EMPRESA CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ACIDO FOLICO, 5 MG/ML, 
SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML ; UND: FR; QUANT: 300.902; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,00; EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: ERLOTINIBE (CLORI-
DRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO ; UND: COMP ; QUANT: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 237,50; 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: FLUORURACILA, 50MG/ML , SOLUÇÃO 
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10M; UND: F/A ; QUANT: 20.860; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,00; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S.A; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: METILFENIDATO (CLORIDRATO) 20MG 
CAPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRANULOS DE LIBE-
RACAO MODIFICADA; UND: CAPSULA ; QUANT: 143.900; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,40; EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: ITRACONAZOL 100MG CAPSULA; UND: 
CAPSULA ; QUANT: 492.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,979; EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: GLIMEPIRIDA 2MG COMPRI-
MIDO; UND: COMP ; QUANT: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; 
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: 
ETOMIDATO 2MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML ; UND: 
AMPOLA ; QUANT: 21.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,90 EMPRESA 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: LEVOFLOXACINO 5MG/
ML SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 100 ML, SISTEMA 
FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE (POLIETILENO) 
ISENTO DE PVC ; UND: FRASCO PU BOLSA ; QUANT: 316.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,4391; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: MIDAZOLAM 15MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMP ; QUANT: 102.535; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,134; EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 17; 
DESCRIÇÃO: ALFAEPOETINA, 4.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO/AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA ; UND: 
F/A; QUANT: 827.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,91; EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA EPP; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: TEMOZOLO-
MIDA, 100 MG , CÁPSULA ; UND: CAPSULA; QUANT: 25.660; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 94,79; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: DOXORRUBICINA 
(CLORIDRATO) 10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL 
OU SOLUÇÃO INJETÁVEL PRONTO USO, FRASCO AMPOLA ; UND: 
F/A; QUANT: 10.724; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1347/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA CARP - PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para realização de testes de constância 
/ controle de qualidade em 09(nove) equipamentos de imagem e programa de 
proteção radiológica/PPR, juntamente com Memorial Descritivo de Proteção 
Radiológica, do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, conforme as especifi-
cações constantes na Dispensa de Licitação - n° 170/2019, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá os seguintes itens:. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 170/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.603,00 (Seis Mil, Seiscentos e Três Reais) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 
04/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Parizoti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1348/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20180749 - SESA/NUPLAC e seus 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020