DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            anexos, preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e hum mil e seiscentos 
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221
.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1375/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: Aquisição de alimento nutricional, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181545 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 150.768,00 (Cento e Cinquenta Mil, Setecentos e Sessenta 
e Oito Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1379/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição 
(Dietas Enterais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180775 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 72.216,00 
(Setenta e Dois Mil, Duzentos e Dezesseis Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1411/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SONIA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA. OBJETO: 
Serviço de 144 exames/ano de Monitorização Ambulatorial da Pressão 
Arterial (MAPA) e 72 exames/ano de monitorização de arritmias cardíacas 
(teste de holter 24 horas) , de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191078 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.440,00 
(Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6227.242.00204.10.302.057.22424.03.339
03900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sônia Maria Cavalcante da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1425/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCI-
RURGIÕES DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviços de realização de 
312 exames/ano de Eletroneuromiografia e/ou Potencial Evocado, em 
pacientes do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20191017 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 144.350,40 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e 
Cinquenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1459/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MARCELO R. DOS SANTOS-ME. OBJETO: Aquisição de 
Hipoclorito de Sódio, para o hospital pelo período de 12 meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na proposta da contratada. A Contratada forne-
cerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20191080 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.060,00 (Dez Mil e Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Marcelo Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Material de 
Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181159 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 438.979,50 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta 
e nove reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30-
6291. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1479/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo/Expediente, necessário para suprir 
os diversos setores do Hospital no período de 12 meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da contratada. Cláusula Única: A Contratada Fornecerá 
os seguintes itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190733 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
18.448,00 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15212.24200204.10.304
.056.22642.03.33903000.2.91.00.1.30 - PROJETO SENTINELA. 06221.242
00204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FUNDES. DATA DA 
ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Antônio Flávio Rufino de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1516/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de 
NUTRIÇÃO (DIETAS E SUPLEMENTOS INFANTIS), de acordo com 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020