DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181183 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 95.094,60 (Noventa e Cinco Mil e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1517/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS E SUPLEMENTOS INFANTIS), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181183 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
5.076,00 (Cinco Mil e Setenta e Seis Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1518/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS E SUPLEMENTOS INFANTIS), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181183 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.425,00 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Patrícia 
Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Contrato 
o serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20190822 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.059,52 sessenta e seis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.057.22424.07.339034.7046. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1548/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará- /HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 2019/0822, Ata de Registro de Preços nº 1629/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 81.936,00 (Oitenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-7256 - FONTE 00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 246/2019
PROCESSO Nº: 10067510/2019 / VIPROC/SESA;  OBJETO: Contratação da empresa COAPH – COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE-HOSPI-
TALAR LTDA, CNPJ Nº 11.768.319/0001-88, para a prestação de serviços dos profissionais especializados: Técnico de radiologia, na forma e quantidades 
de procedimentos conforme planilha na dispensa de licitação  JUSTIFICATIVA: Extrai-se dos autos, que há necessidade premente dos serviços,tendo em 
vista, que a unidade é referência para pacientes pediátricos de diversas especialidades e por ser o único Hospital Terciário atendendo crianças procedentes 
do interior do Estado do Ceará, com a realização de 3.890 exames/mês em média. Argumenta ainda que o processo licitatório para a contratação dos serviços 
em tela, VIPROC nº 3859836/2017, Pregão Eletrônico nº 0746/2017, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e encontra-se na PGE, e o 
Contrato nº 554/2019 (VIPROC nº 08954058/2018) se encerrou em 10 de novembro de 2019. Vale lembrar que encontra-se em tramitação processo com o 
projeto de lei autorizativa para a realização processo seletivo para contratação de pessoal na área da saúde. Portanto, há necessidade dos serviços de Técnico de 
Radiologia, de forma que é oportuno agilizar e concluir com rapidez, a contratação por meio de Dispensa de Licitação, haja vista a excepcionalidade do caso. 
Ademais, foram elaborados estudos para a realização de concurso público para provimento de cargos de natureza efetiva, tendo em vista que esse processo 
leva tempo e a saúde da população não pode esperar, observando que a Constituição Federal permite a Contratação temporária para atender excepcional 
interesse público, foi elaborado Projeto de Lei, em comento, visando a contratação temporária de profissionais de saúde, até que seja finalizado e aplicado o 
estudo de um novo modelo de gestão para definição do quadro permanente da SESA.  VALOR GLOBAL: R$ 662.741,04 ( seiscentos e sessenta e dois mil, 
setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento: 2019 – Dotação Orçamentária: 24200204.10.302.057.2
2424.03.33903400.1.01.00.0.30 – 06222  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA: COAPH – COOPERA-
TIVA DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA  DISPENSA: 17/12/2019 - Patrícia Jereissati Sampaio  RATIFICAÇÃO: 23/12/2019 - Najla 
Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020