DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº28-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Tauá-CE, com a finalidade de realizarem manutenção no sistema NETDISPATCHER e o teste de botão pânico no destacamento 
daquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 13/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28 - D/2020-GS DE 13 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.577-1-6
III
13 à 18/01/2020
Tauá-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
ROGERIO VIANA DE ANDRADE
3º Sargento PM
136.047-1-1
V
13 à 18/01/2020
Tauá-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
LUCAS RODRIGUES DE BRITO
Soldado PM
306.429-1-0
V
13 à 18/01/2020
Tauá-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
1.098,69
*** *** ***
PORTARIA Nº0031/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08 de janeiro de 2020, da Portaria n° 568/2019-GS, datada de 11 de abril de 2019 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 28 de maio de 2019, que atribuiu a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI ao militar LEANDRO SILVA DE 
SOUSA, ocupante do posto de 2º Tenente PM, matricula n° 111.544-1-7, lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº31-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a cidade de Parnaíba-PI, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
28/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31 - D/2020-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Coronel PM
100.395-1-7
IV
13/01/2020
Parnaíba-PI
½ (meia)
166,49
83,25
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
13/01/2020
Parnaíba-PI
½ (meia)
166,49
83,25
TOTAL
166,50
*** *** ***
PORTARIA Nº32-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 29/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32-D/2020-GS DE 14 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
10 e 11/01/2020
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,60
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA
Soldado PM
305.615-1-1
V
10 e 11/01/2020
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,60
TOTAL
193,20
*** *** ***
PORTARIA Nº33-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROMULO DE SOUSA DA SILVA, ocupante da graduação 
de 1º Sargento PM, matrícula nº 125.580-1-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar a Cidade de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 
13/01/2020, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
30/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 
212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 34-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALBERTO FROTA DO NASCIMENTO, ocupante da 
graduação de Subtenente PM, matrícula nº 039.465-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar a Cidade de Canudos-BA, nos 
dias 14 e 15/01/2020, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 33/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020