DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191357
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191357, Processo VIPROC Nº 04497621/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191357– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 12.083,93
R$ 845.875,10
5
R$ 1.029,20
R$ 102.920,00
6
R$ 1.264,82
R$ 126.482,00
7
R$ 1.264,82
R$ 126.482,00
8
R$ 0,29
R$ 313,20
9
R$ 26,50
R$ 158.841,00
11
R$ 2,71
R$ 8.780,40
12
R$ 10,615
R$ 22.928,40
3
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 7,289
R$ 3.936,06
10
BAYER S.A
R$ 76,04
R$ 396.928,80
VALOR TOTAL
R$ 1.793.486,96
Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191361
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191361, Processo VIPROC Nº 08049194/2019, que tem por objeto “Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191361– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 3,40
R$ 39.372,00
1
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACÊUTICACEARENSE LTDA
R$ 3,76
R$ 72.398,80
2
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
R$ 17,49
R$ 4.022,70
8
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
R$ 28,50
R$ 1.258.702,50
3
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,052
R$ 43.918,68
VALOR TOTAL
R$ 1.418.414,68
Fortaleza/CE,  08 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
 SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº17-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Jaguaruana, Jaguaribe, Ocara, Tabuleiro do Norte e Várzea Alegre-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS 
no programa de implantação do videomonitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 17/2020, concedendo-lhe 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicar por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº17-D/2020-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
13/01/2020
Jaguaruana-CE
1 (uma)
61,33
61,33
14/01/2020
Jaguaribe-CE
1 (uma)
61,33
15/01/2020
Ocara-CE
1 (uma)
61,33
16/01/2020
Tabuleiro do Norte-CE
1 (uma)
61,33
17/01/2020
Várzea Alegre-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº25-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador 
(DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 09/01/2020, com a finalidade de realizar missão 
policial naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 22/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº26-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FABIANO LEITE DE ANDRADE, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 125.197-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 09/01/2020, com a finalidade de realizar missão policial 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 23/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020