DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº35-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 32/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35-D/2020-GS DE 15 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
Tenente Coronel PM
037.387-1-X
IV
14 à 17/01/2020
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
ROBERIO PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Tenente PM
107.993-1-7
IV
14 à 17/01/2020
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
TOTAL
311,18
*** *** ***
PORTARIA Nº36-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com a finalidade de realizarem transporte de órgãos para transplante naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 31/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36-D/2020-GS DE 15 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
13/01/2020
Quixeramobim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
KLEBER NOBREGA VIEIRA
Tenente Coronel PM
091.283-1-X
IV
13/01/2020
Quixeramobim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº37-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DAVID ALMEIDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 405.015-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar a Cidade de Canudos-BA, nos dias 14 e 15/01/2020, 
com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 34/2020, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 212,93 
(duzentos e doze reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº38-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Ipaumirim, Acopiara, Baixio, Cariús e Saboeiro-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS no programa de implan-
tação do videomonitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 39/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38-D/2020-GS DE 15 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
20/01/2020
Ipaumirim-CE
1 (uma)
61,33
61,33
21/01/2020
Acopiara-CE
1 (uma)
61,33
22/01/2020
Baixio-CE
1 (uma)
61,33
23/01/2020
Cariús-CE
1 (uma)
61,33
24/01/2020
Saboeiro-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº39-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar NIVAN GIRÃO PINTO, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrí-
cula nº 112.641-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 à 22/01/2020, com a finalidade de realizar reforço 
na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 40/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0052/2020-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR o servidor JOSÉ RISOMAR OLIVEIRA MARQUES, Operador de Computador, matricula nº 000.905-1-4, cedido a esta Pasta, para ter 
exercício na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTIC. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020