DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços  - 
Concorrência Pública Nº 19.08.12/CP. Objeto: Contratar Pessoa Jurídica para Execução de Recapeamento em Concreto da Passagem Molhada no Distrito 
de Betânia, Itapipoca/CE. A empresa que atendeu a todas as exigências editalícias foi a seguinte: CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP, 
portanto Habilitada, enquanto que as empresas JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, não cumpriu o item 4.3.2, e B & C 
EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, não cumpriu os itens 4.3.1, 4.3.4, 4.3.5 e 4.3.6, portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de 
fevereiro de 2020, às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca/CE, 23 de janeiro de 2020. Nara Lucia Silveira 
de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 0022020PEFME – Pelo o 
presente aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, 
o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, torna público que no dia 07 de Fevereiro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0022020PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados a rede de ensino do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta 
data, Abertura das Propostas: 07 de Fevereiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000. Ipu-CE, 23 
de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 12 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 07/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de praças em Pedregal, Santa 
Tereza, Cajueiro e Vila São Rafael. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 23 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 13 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 09/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na localidade 
de Pedregal. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 23 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria da 
Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 15.007/2019 - PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria da 
Saúde - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de lavanderia e material especializado para limpeza hospitalar nas áreas 
críticas e semicríticas, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Icó, junto a Secretaria da Saúde de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro 
de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 70.880,36 
(setenta mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) - Contratado: Francie de Carvalho Mendes – ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Euclides Vicente Marcelino Neto - Assinam pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da 
assinatura da Ata de Registro de Preços: 16 de janeiro de 2020. Icó/CE, 16 de janeiro de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas 
da Secretaria da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE 
ABERTURA 
DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS (ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO, BACTERICIDA, 
DESINCRUSTANTE, ÁCIDO ETANOPERÓXICO E HIPOCLORITO DE CÁLCIO) DENTRE OUTROS. ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA 
PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS  QUE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SAAE-SRP. COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 
24/01/2020 ÀS 08:00 HRS, FICA PRORROGADA PARA O DIA: 05/02/2020. ÀS 08:00 HRS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). MOTIVO: ADEQUAÇÕES 
NECESSÁRIAS NO EDITAL. IGUATU - CE, 23/01/2020. ALISSON A C DE HOLANDA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 12 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 08/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Bairro 
Aeroporto. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 23 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato de Contrato. O Secretário Executivo de Cultura 
e Turismo de Maracanaú, André Bezerra de Aguiar, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do 
Contrato a seguir: Contrato nº. 1901.20.01.23.01; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.20.01.21.01IL. Objeto: Contratação do 
show da Banda Solteirões do Forró, a ser realizado no dia 23 de janeiro de 2020, com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, por ocasião do evento 
de inauguração da “Ponte da União”, que liga o Bairro Conjunto Timbó, no Município de Maracanaú e o Bairro Conjunto Jereissati II, no Município de 
Pacatuba. Favorecido: Solteirões do Forró Gravações e Edições Musicais LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.073.121/0001-75. Valor Global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 - 
3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo da Contratação: 02 (dois) meses, contados 
da data de assinatura do Contrato. Data de assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2020. Maracanaú - CE, 23 de janeiro de 2020. André Bezerra de 
Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 013/2020/PP, com o seguinte objeto: contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos 
documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos 
necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. Justificativa: Destina-se à guarda e armazenamento em 
meio digital de documentação oriunda da Administração Pública. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 
236.200,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020