DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.12.06.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.12.06.001, cujo objeto é a execução dos serviços
de construção de Casas Populares no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sede, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de
Massapê/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Construtora Santa Terezinha EIRELI (EPP), 2. Stan Construções EIRELI (EPP), 3. Praciano Edificações e
Empreendimentos EIRELI (ME), 4. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (ME), 5. J C de Aguiar Engenharia e Construções, 7. C N T - Construtora
Nova Terra EIRELI, 8. Construtora Smart EIRELI, 10. J V A Serviços e Construções EIRELI (EPP), 11. Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI (ME),
12. RVP Construções & Serviços EIRELI (ME), 13. WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), 14. Prime Construções & Locação EIRELI (ME), 16. R7
Serviços e Construções EIRELI (ME), 17. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), 19. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP) e
21. R. A. Construtora LTDA (ME). Licitante(s) Inabilitada(s): 6. Trend Construções e Serviços EIRELI, 9. B Freire Neto (ME), 15. Mandacaru Construções
& Empreendimentos LTDA (ME), 18. R S M Pessoa EIRELI, 20. F. Airton Victor e 22. F. S. Marques da Costa (ME), fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 23 de janeiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 0103102019.01-Pregão -
Pregão Presencial N.º 0103102019-PP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/0001-81. Contratada: Francisca Jamile de Oliveira
Melo – ME (Gráfica Digital Ampliart) - CNPJ sob Nº 09.676.316/0001-72. Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal
Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Pregão Presencial Nº 0103102019-PP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de
material gráfico destinados a atender as necessidades da Policlínica, do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Valor Global: R$ 67.139,00 (sessenta e sete mil cento e trinta e nove reais). Dotação e Recursos: 0101 10302 0403
2.003 - Gerenciamento da Policlínica; 0101 10302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; 0101 10 302 0403 2.001
– Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – materiais de consumo, consignados no
orçamento próprio para o exercício financeiro de 2019, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2019, a partir da data de assinatura.
Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/Francisco Ricardo de Oliveira Melo. Quixadá-CE, 05 de novembro de
2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1701.01/2020 - PE - SMS. O Pregoeiro da Comissão
de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 07 de Fevereiro de 2020, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o N° 1701.01/2020 - PE - SMS, com fins a Seleção da
Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção
especializada em Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Maiores informações através do site www.
tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena – CE, 23 de
janeiro de 2020. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1601.01/2020 - SMS. O Pregoeiro da Comissão
de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 06 de Fevereiro de 2020, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o N° 1601.01/2020 - SMS, com fins a Seleção da
Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos conforme Termos de Compromisso
N° 2307631712271645919 e N° 2307631712191122182, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Maiores
informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às
12h00min. Madalena – CE, 23 de janeiro de 2020. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012301/2020; MENOR
PREÇO. A Câmara Municipal de São Benedito/CE através de seu Pregoeiro designado, e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 06 de Fevereiro de 2020, realizará às 08h:30min, inicio ao Pregão Presencial supracitado com recebimento de credenciamento para Pregão
Presencial Nº 012301/2020, e recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Aquisição de Combustíveis,
lubrificantes e filtros destinados a atender o Poder Legislativo de São Benedito – CE, conforme termo de referência, os interessados poderão adquirir o
edital, no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço Praça 25 de Novembro, s/nº, Prédio da Câmara - Centro São Benedito - CE, na CPL, Fone
(88)3626-1238, no horário de expediente das 08:00hs às 12hs. São Benedito - CE, 23 de Janeiro de 2020. Paulo Victor de Araújo Jorge - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2019-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do jul-
gamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Terraplanagem e Obras D’arte Corrente na Avenida SDO 01 no Município de Ibicuitinga-CE.
Habilitadas: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP e PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Inabilitada: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVI-
ÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, descumprimento do 4.2.4.2, subitem 2. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93. Caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta
de preços para o dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h00. IBICUITINGA-CE, 23 de janeiro de 2020.LUZIA AGUIAR LOPES - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços
- Concorrência Pública Nº 19.08.13/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma Praça em frente ao Ginásio Poliesportivo
localizada no Distrito de Betânia – Itapipoca/CE, as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI-EPP, e B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, portanto Habilitadas, enquanto que a empresa VETOR OBRAS
DE ENGENHARIA EIRELI-EPP, não cumpriu o item 2.2.3.1, a empresa RSM PESSOA EIRELI, não cumpriu com o item 4.2.2.3 e a empresa JMAR
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, não cumpriu o item 4.3.2, portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de fevereiro
de 2020, às 11h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 23 de janeiro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.20.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos do Sistema Público de Saúde de Atenção Primária e de Atenção Secundária, considerando o menor preço
em função do percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil do SINAPI (Tabela 11.2019) e da SEINFRA (Tabela 26.1), tabelas
sintéticas com desoneração acrescidas com BDI de 28,82%, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das
Cartas Propostas será até às 08h30min (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário
de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020. O edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434.
Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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