DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 002/2020, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de Material de Limpeza e higiene destinados
a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 06 de Fevereiro de 2020, na
Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88)
3659.1164. Croatá-CE, 23 de Janeiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03TP01/2020
– A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 03TP01/2020, referente à Contratação de Instituição
ou Empresa para Organização e realização de Concurso Público junto à Prefeitura Municipal de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 11 de
Fevereiro de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os
interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar
o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 23 de Janeiro de 2020.
Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2019-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
008/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de Serviço de Perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV
Nº 834390/2016, teve seu Prazo PRORROGADO por 90 (Noventa) dias no seu Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 31 de Novembro de
2019, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Março de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA – EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Mauro Sérgio
Ferreira Façanha. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 23 de Janeiro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 68.2019.11.29.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Fornecedor: Fornecedora Asfaltos e Pavimentação LTDA, CNPJ/MF: 26.020.106/0001-40, vencedora do item 01 no valor de R$ 172.000,00 (cento e
setenta e dois mil); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2020; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 68.2019.11.29.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto asfáltico, destinados
a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelo
Fornecedor: Felipe Cabral Lima; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata, Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1501.02/2020-04, cujo objeto é a aquisição de urnas e contratação de serviços
funerários para o Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2020 às 11:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.
org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1601.01/2020-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2020 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas
no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.10.03.005.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.10.03.005, cujo objeto é a execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo - Luiz da Hora, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE.
Licitante(s) Classificada(s): Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI (ME) e MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME). Licitante(s)
Desclassificada(s): F. J. de Matos Neto (ME), D. Machado de Aguiar (ME), Prime Construções & Locação EIRELI (ME) e Marazul Construções EIRELI
(ME). Licitante vencedora: MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME) pelo valor global de R$ 69.719,30 (sessenta e nove mil setecentos e dezenove reais
e trinta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 23 de janeiro de 2020. Francisco
Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.08.20.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.08.20.001, cujo objeto é a execução dos serviços de
construção de 04 (quatro) Praças Públicas - Bairros Cemitério, Luiz da Hora Pereira, Marambaia e Rodagem, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Município de Massapê/CE. Licitante(s) Classificada(s): Francisco L Ripardo (ME), C N T - Construtora Nova Terra EIRELI e D. Machado de
Aguiar (ME). Licitante(s) Desclassificada(s): Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), WU Construções e Serviços (EPP), Ecoserv
Construções e Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, Marazul Construções EIRELI (ME), FJ2 Construções EIRELI
(ME) e F. Airton Victor (ME). Licitante vencedora: Francisco L Ripardo (ME) pelo Valor Global de R$ 146.856,22 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 23 de
janeiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento dos Recursos, Convocação para Validação
de Propostas - Referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 2019.06.07.001. Cujo objeto é: pavimentação em pedra tosca de diversas ruas das
Localidades de Alto do Brejo, Várzea Redonda, Serrote, Salgado dos Moreiras, Cágado, Lagoa do Mato e Croatá; Ruas da Localidade de Bolso; Ruas
das Localidades da Sede, Umarituba, Lagoinha, Nova Vista e Jacaré; Ruas das Localidades de Taíba, Lagoa das Cobras, Morro do Chapéu e Guaribas;
Localidade de Pecém, Colônia Praia, Loteamento Colônia de Férias e Acende Candeia; Localidade de Parada; Localidade de Siupé, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. A Comissão de Licitação, vem comunicar que
da análise do Recurso e das contrarrazões apresentadas pelas empresas, bem como pelo fundamento jurídico estabelecido, Decide pelo Indeferimento, do
Recurso apresentado pela empresa Memp Construções LTDA, mantendo a decisão no sentido de declarar Vencedora a licitante Construtora Silveira Salles
LTDA. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 23 de janeiro de 2020. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020