DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO PÓS IMPUGNAÇÃO) –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.03.01 – O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.03.01, Sessão Pública marcada para o dia 05 de Fevereiro de 2020,
às 09h (Republicação Pós Impugnação), cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada nos serviços de provimento de solução integrada para
implantação, treinamento, manutenção e locação de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município de Granja-CE. O Referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 24 de Janeiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO PARA
CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO – A Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento ao § 1º do Artigo 34 da Lei Nº 8.666/93.
CONVOCA todos os interessados a proceder à inscrição ou atualização registral no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviço do Município. Os
interessados deverão apresentar os documentos previstos nos Artigos Nºs. 28 a 31 da Lei Nº 8.666/93, junto à Comissão Central de Licitação e Pregões/
Setor de Cadastro, com o endereço no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE,
no horário de 08h à 12h, maiores informações podem ser obtidas através do Telefone: (85) 3341-1131. Maranguape-CE, 23 de Janeiro de 2020. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2020 TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Solonópole, torna público que às 11:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na
Rua Dr. Queiroz Lima, 104, Centro, Solonópole - Ceará, CEP N° 63.620-000, receberá os documentos de habilitação e propostas de preços para a prestação
de serviços de assessoria e consultoria na administração financeira de recursos públicos, contemplando orientação, capacitação e atualização das normas
vigentes e demais procedimentos de natureza financeira, para atender as necessidades da Tesouraria da Câmara Municipal de Solonópole/CE. Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 22 de Janeiro de
2020. Maria Gorete Pinheiro Maia Lima - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Termo de Anulação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos interessados a decisão de tornar sem efeitos a
determinação anterior de desclassificação da empresa Construtora Luiz Costa LTDA, e, por consequência, os atos que se seguiram, referentes à Concorrência
Pública Internacional N° 2019.05.17.001, ficando a referida empresa notificada a apresentar composição dos custos auxiliares (ou outros documentos
que julgar necessários) para fins de avaliação da exequibilidade da proposta de preços apresentada, nos termos decisão judicial exarada no Processo nº
0620344-13.2020.8.06.0000, bem como da Resolução N° 7963/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo n° 20417/2019-4), sendo, para
tanto, conferido o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir desta data. Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com vista franqueada aos
interessados no endereço acima, no horário de expediente ao público. Caucaia/Ce, 22 de janeiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 20197010-CPSMQ -
Pregão Presencial Nº PP-0115102018-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do Termo Aditivo ao
Contrato Nº 20197010-CPSMQ, decorrente do processo licitatório Pregão Presencial Nº PP-0115102018-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa
(laboratórios) para realizar serviços de exames laboratóriais, anatomopatológico (biópsia) destinados a atender a demanda da Policlínica Dr. Francisco
Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Viden Patologia LTDA - ME. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00,
consignados no orçamento do exercício financeiro de 2020, com recursos próprios do CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá. Assina pela Contratada: Fernando Wagner de Araújo. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 30 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
a seguir: Processo nº. 1901.20.01.21.01IL. Objeto: Contratação do show da Banda Solteirões do Forró, a ser realizado no dia 23 de janeiro de 2020, com
duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, por ocasião do evento de inauguração da “Ponte da União”, que liga o Bairro Conjunto Timbó, no Município de
Maracanaú e o Bairro Conjunto Jereissati II, no Município de Pacatuba. Favorecido: Solteirões do Forró Gravações e Edições Musicais LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ nº 08.073.121/0001-75. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 -
3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo da Contratação: 02 (dois) meses, contados
da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 22 de janeiro de 2020. André Bezerra
de Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2020.01.22.01, do tipo menor preço (Por Item) para Contratação de empresa para locação
de 02 (dois) conjuntos geradores e dosadores de solução oxidante a base de Hipoclorito de Sódio, Peróxido de Hidrogênio e outros agentes oxidantes para o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, com data de abertura para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 09h00min, na sede do SAAE, na Rua Dom
Aureliano Matos, 1.819, Centro – Itapajé/CE, 23 de janeiro de 2020. Mais Informações pelo Fone: 85/3346.0188. Paulo Robson Mesquita do Nascimento
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - O Pregoeiro do Consorcio
Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Fevereiro de 2020, às 11h00min, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1012.01/2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO
ABASTECIMENTO DO VEÍCULO E GRUPO GERADOR DA POLICLINICA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ITAPIPOCA – CPSMIT. O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min, 14:00 as 17:00horas no endereço do CPSMIT
à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE, Fone (88)3631-2654 , 23 de Janeiro de 2020. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 13 de Fevereiro de 2020, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 10/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Pavimentação em piso intertravado na Vila
São Jose. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aracati-CE, 23 de Janeiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0201.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DE RESPONSABILIDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 22 de janeiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos
- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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