DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.23.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e realização do 
Projeto Saúde na Praça, abrangendo a aplicação das ações do Programa Férias com Saúde e a implantação do plano de ação de educação em saúde para os 
profissionais da Atenção Primária do Município de Barbalha/CE, através da sua Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 07 de 
fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. 
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.20.1- PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2020.01.20.1- PP, com fins a 
contratação de empresa para prestação de serviços visando a mobilização para enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos no Município de Itapajé - Ce, 
conforme as especificações constantes no Convenio Nº 3725/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itapajé – CE.  Maiores 
Informações: Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé-CE - Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.001/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços 
referente à Tomada de Preços N° 08.001/2019-TP, cujo OBJETO é a Reforma do Prédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Monsenhor 
Tabosa-CE. A empresa MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 33.941.917/0001-40 foi declarada VENCEDORA conforme 
critérios estabelecidos no Edital, com a proposta menor válida no VALOR GLOBAL de R$ 164.263,09 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e 
Sessenta e Três Reais e Nove Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, I, b da Lei Federal N° 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 10 
de Janeiro de 2020. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.23.1.20-CMM – 
Modalidade: Tomada de Preços Nº 01.23.1.20-CMM. Tipo: Menor Preço Global. O Presidente da Câmara Municipal de Massapê-CE torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Fevereiro de 2020, às 09h na sala da CPL, localizada na Rua Prefeito Beto Lira, N° 145, nesta cidade, 
estará recebendo os envelopes contendo Propostas e Habilitações, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de 
assessoria e consultoria em marketing, relações públicas, comunicação social e assessoria de imprensa junto a Câmara Municipal de Massapê, 
conforme Termo de Referencia, Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h 
às 13h e obter demais informações através do Telefone: (88) 3643.1575. Massapê-CE, 23 de Janeiro de 2020. Jorge Washington da Silva – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.14.1. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.11.14.1. 
A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: estão 
Inabilitadas as empresas: E2 Construtora, Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP, W U Construções 
e Serviços EIRELI EPP, por não terem cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. Portanto fica aberto o prazo recursal, 
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica Fracassado desde já a Tomada 
de Preços Nº 2019.11.14.1. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE, 22/01/2020. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do  Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 004/2020 – Tipo: Menor 
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão 
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 
004/2020 cujo objeto é o aquisição de medicamentos destinados a manutenção das atividades da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas 
– CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 06/02/2020 a partir das 09:00 
horas. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço 
acima citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte – CE, 24 de Janeiro de 2020. Italo do Nascimento Farias – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preço Nº 2702.01/2019/PE/SRP. A Secretaria 
do Trabalho e Assistência Social – Órgão Gerenciador torna público Extrato a Ata de Registro de Preços cujo objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de material de consumo e permanente do tipo: expediente, limpeza e informática destinados as atividades das Unidades Gestoras do 
Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: O preço registrado é o preço globais da soma dos 
lotes. Pregão Eletrônico nº. 0602.01/2019/PE/SRP. Detentor: T. Soares Rodrigues Comércio Varejista, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70. Valor: 
R$ 1.119.690,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/02/2019. Signatários: Sra. Fatima Helena Serpa Rangel – Secretária do Trabalho e 
Assistência Social. Itaitinga – Ce, em 24 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preço Nº 2702.02/2019/PE/SRP. A Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social – Órgão Gerenciador torna público Extrato a Ata de Registro de Preços cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material de consumo e permanente do tipo: expediente, limpeza e informática destinados as atividades das Unidades Gestoras do Município 
de Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: O preço registrado é o preço globais da soma dos lotes. Pregão 
Eletrônico nº. 0602.01/2019/PE/SRP. Detentor: Jonathan da Silva Pereira, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.611/0001-40. Valor: R$ 741.995,00. Vigência: 12 
(doze) meses. Data de Assinatura: 27/02/2019. Signatários: Sra. Fatima Helena Serpa Rangel – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Itaitinga – Ce, 
em 24 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 1706.01/2019/PP/SRP. A Secretaria de 
Educação – Órgão Gerenciador torna público Extrato da Ata de Registro de Preços cujo objeto: futura e eventual contratação de serviços para recarga 
de cartuchos e manutenção de impressoras junto as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da 
Lei 8.666/93. Dos Preços Registrados: O preço registrado é o preço global de cada um dos lotes. Pregão Presencial nº. 2305.01/2019/PP/SRP. Detentor: 
Francisco R. Torres - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.114.791/0001-22. Lote 01: R$ 217.000,00, Lote 02: R$ 104.000,00, Lote 03: R$ 87.000,00, Lote 04: 
R$ 95.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/06/2019. Signatários: Sr. Francisco Roberto da Silva - Secretário. Itaitinga – Ce, em 24 
de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Cadastramento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de São Luís do Curu, localizada na Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro, São Luís do Curu - CE, torna público para conhecimento de todos e de acordo com 
o Art. 34, § 1, da Lei 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços a se cadastrarem e se recadastrarem junto a Prefeitura 
Municipal de São Luís do Curu com o objetivo de participarem das licitações que serão realizadas pela Prefeitura Municipal. São Luís do Curu, 23 de 
janeiro de 2020. Otacílio Pinho Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020

                            

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