DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de março de 2019, das 09:00 às 
09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento, e que às 09:45 horas, dará início ao Pregão Presencial nº 003/2019 
– SMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde do Município de Catarina, sob a responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos e especificações constantes dos anexos I e II. Tipo Menor Preço por Lote. Mais informações pelo 
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de fevereiro de 2019. Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 2019.01.28.010-PP-DIV. O 
Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto a Implantação e Gerenciamento 
Eletrônico e Transformação de Documentos Físicos, em Imagens Scaneadas, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
Chorozinho, 22 de Fevereiro de 2019. Adson Chaves Costa - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/19-PP-DIV – 
A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 009/19-PP-DIV, Sessão Pública marcada para o dia 14 de Março de 2019, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de 
materiais de construção destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. 
Ipueiras-CE, 25 de Fevereiro de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º 
PP-0121022019-CPSMR. Objeto: aquisição de material de limpeza, higienização e outros materias de consumo, destinados a atender as necessidades 
da Policlínica Dr. José Martins Santiago e do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Russas – CPSMR, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2019, às 09:00 horas, a Comissão estará recebendo os envelopes de propostas de 
preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial. A Secretaria de Saúde do Município de 
Tamboril-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 14 de Março de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, 
sito à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 002/2019 cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril - CE. 
O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Tamboril-CE, 25 de fevereiro de 
2019. Antonia de Maria Medeiro Paiva - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002.06/2019. O Município de Itapipoca-CE vem, 
por meio da Secretaria de Educação Básica, tornar público aos interessados, que no dia 12 de março de 2019, das 08:00 às 18:00 horas,  estará recebendo 
os credenciamentos da Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA REDE  PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Itapipoca-CE, 25 de fevereiro 
de 2019. JOSÉ WILTON RODRIGUES VIANA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 13 de Março de 2019 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2602.01/2019, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de livros 
destinados a educação infantil vinculada a Secretaria de Educação do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento 
ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 
25 de Fevereiro de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.02.25.1. Realizará a licitação cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de Unidade Básica de Saúde Padrão 1 – Ministério da Saúde no Município 
de Jardim/CE. Abertura: 15 de Março de 2019 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na 
Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. 
Jardim/CE, 25 de Fevereiro de 2019. Woston Paulo Coelho dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Gabinete do Prefeito. PA. Nº 018/2019. Interessado(a): Edna Mota Loiola. Despacho. 
Aprovo o Parecer no PA nº 018/2019/ASSEJUR, adotando como razões de decidir os argumentos lá expostos. Homologo e Defiro o pedido voluntário 
de rescisão contratual do cargo de Assistente Social, pelo(a) servidor(a) Edna Mota Loiola, CPF Nº 042.134.453-99, Matrícula: 199366-6, a partir do dia 
26/02/2019.Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente, CE – 21 de Fevereiro de 2019.  Vanaldo Carlos Moura. 
Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.02.08.2. A Pregoeira Oficial torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.02.08.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - IGOR & ELO GLP LTDA. Valor: R$ 72.975,00 (setenta e 
dois mil novecentos e setenta e cinco reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 25 de fevereiro de 2019. Maria 
Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-SECOMP 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 15/03/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de 
requalificação de Praça Matriz Localizada no Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 25 de Fevereiro de 2019. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-SECOMP 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 14/03/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de 
construção da Praça Santa Luzia, no Distrito de Jordão. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 25 de Fevereiro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar