DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/SRH/CE/2013
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita
no CNPJ sob o n.º 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima S/N – Ed. SRH/SEINFRA, – Cambeba; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO CEARÁ, CNPJ nº 18.285.568/0001-61,
constituído pelas empresas CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA (empresa
líder),inscrita no CNPJ sob o nº 60.625.829/0001-01 E SERVENG CIVILSAN
S/A – EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA,inscrita no CNPJ
sob o nº 48.540.421/0001-31, PB CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita pelo
CNPJ SOB Nº 06.017.891/0001-75; V - ENDEREÇO: Rua Paes Leme, nº
524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este instrumento na solicitação da contratada, na anuência
da SUB-ROGADA, nos parecer técnico da Comissão de Fiscalização da
SOHIDRA, nos pareceres jurídicos da SRH e SOHIDRA, no art. 57, § 1º,
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos
autos do Processo nº 6800525/2018; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII -
OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de execução
e de vigência do Contrato nº 09/SRH/CE/2013, cujo objeto é a “EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI / RIO CARIÚS
DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE
4” ; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA
VIGÊNCIA: Por força deste aditivo, o prazo de execução fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 18 de outubro de 2019. Fica
ainda estabelecido o prazo de vigência, por força do disposto no art. 11 do
Decreto Estadual nº 29.918/2009, com termo final no dia 18 de fevereiro
de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os demais termos do
Contrato primitivo, bem como do Termo Aditivo anteriormente elaborado
no âmbito do presente contrato; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA,
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS,HUGO EDUARDO
PASSARELLI SCOTT, CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA,MARIA
ELIANE NOGUEIRA BORGES,PB CONSTRUÇÕES LTDA E THADEU
LUCIANO MARCONDES PENIDO, SERVENG CIVILSAN S/A.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2015/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2015/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Castelo
de Castro n°1024, Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE, Cep n° 60870-056,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.805.448/0001-61, Fone: (85) 3469-9144; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos da Lei
n° 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea “d; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de
solicitação da empresa GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, com vista á repactuação dos preços do Contrato n°
44/2015/Sohidra, em virtude do “reajuste salarial, vale refeição, cesta básica
e auxilio saúde”, decorrente da Convenção Coletiva registrada no MTE sob
o N° CE000321/2018, constante nos autos (fls. 05/15), com vigência a partir
de 1° de janeiro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.666,00 (Nove mil
e seiscentos e sessenta e seis reais) e Valor mensal R$ 805,50 (Oitocentos e
cinco reais e cinqüenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 44/2015/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 21 de
Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E RONALDO GONÇALVES MOREIRA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CRIAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. Tibúrcio Cavalcante, 3021 – Dionísio Torres – CEP: 60.125-101 –
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.450.656/0001-83, tel/fax: (85)
3257-6157; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
no art. 57, inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Aditivo de valor ao
Contrato n° 72/2016/SOHIDRA, cujo objeto serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para
a CONTRATANTE, em aparelhos de ar-condicionado, referente ao Pregão
Eletrônico n° 20160012/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.809,00
(Dezenove mil e oitocentos e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 72/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza
, 21 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E ISMAELTON MELO DE LIMA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16/2018
PROCESSO N°4910560/2018
ORGÃO REGISTRADOR: Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra.
N° DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS: 4910560/2018 MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico n° 20180013/SOHIDRA OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de TUBOS DEFOFO, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
Nº 20180013/SOHIDRA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4910560/2018.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo
de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua assinatura.Assinado em
22 de Novembro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrô-
nico nº20180013/SOHIDRA;nos termos do Decreto Estadual nº 28.087, de
10/1/2006, publicado DOE de 12/1/2006;na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93
e suas alterações.
EMPRESA DETENTORA: MULTILIT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (Itens: 1 ), INFANTARIA COMERCIAL EIRELI (Itens:
2), TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
(Itens: 11 e 12), ASPERBRAS TUBOS E CONEXÔES LTDA (Itens: 13 e
14), RATIFICAÇÃO: JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES,
SUPERINTENDENTE ADJUNTO/SOHIDRA E REPRESENTANTE DA
EMPRESA: MULTILIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E REPRESEN-
TADA LEGALMENTE POR: SILVIO LUIZ BORTOLUZZI EMPRESA:
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI E REPRESENTADA LEGALMENTE
POR: MARCOS PETER NUNES EMPRESA: TIGRE MATERIAIS E SOLU-
ÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA E REPRESENTADA LEGALMENTE
POR: LUIZ MARQUES DOS SANTOS ENPRESA: ASPERBRAS TUBOS E
CONEXÔES LTDA E REPRESENTADA LEGALMENTE POR: GERALDO
LIRA DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: N5 TECNOLOGIA LTDA; RUA BARÃO DE ARATANHA, Nº
1300; BAIRRO: FÁTIMA; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a contratação de empresa especializada em serviço de
Engenharia para instalação de No Breaks na EE2 Eixão Trecho V, conforme
especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 38, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as disposições da
Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta do Contratado, o Termo de Referência
vinculado ao Processo Administrativo nº 8551310/2018, e demais documentos
que ensejaram na presente Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da
sua assinatura. O prazo de execução do objeto do contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir da nota de ordem de compra. VALOR GLOBAL:
R$ 7.998,58 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito
centavos) pagos em 30 (trigésimo) dia contado da data da apresentação da
nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do Contrato, acompanhada de
todos os documentos complementares descritos no item 7.3, mediante crédito
em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação serão provenientes de recursos próprios (fonte 70). DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Humberto Borges
Araújo, Luiz Augusto Martelo Moraes / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDOCUMENTO 078/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS - COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, N° 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS; AV
BENTO GONÇALVES, Nº 9500; BAIRRO: AGRONOMIA - UFRGS; CEP.:
91.501-970; PORTO ALEGRE-RS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
o patrocínio para o XIV Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste,
organizado pela ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos, devi-
damente especificado no Projeto da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação n° 014/2018 e seus anexos, o projeto da CONTRATADA às fls.
05/10, a Cl n° 36/2018 emitida pela Assessoria de Comunicação -ASCOM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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