DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de janeiro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2019 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL 
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA.; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº27/2019 por 
60 (sessenta) dias, com início em 02/02/2020 e com término em 01/04/2020.; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
convênio, ora aditado.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de janeiro de 2020. 
Sr.Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão Interna da Casa Civil e o Sr. José Juarez Diogenes Tavares, Prefeito 
Municipal de Iracema-CE..
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS 
PÚBLICAS - COPOL
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº34/2019 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Convênio nº34/2019 por 60 (sessenta) dias, com início em 
10/02/2020 e com término em 09/04/2020.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado.; V - 
DATA E ASSINANTES: 20 de janeiro de 2020. Sr. Francisco José Moura 
Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa 
Civil e o Sr. José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal de Crato-CE..
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190001 - 
ZPE CEARÁ
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20190001 de interesse da Companhia Administradora da Zona de Processa-
mento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, cujo objeto é a LICITAÇÃO 
COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INFRA-
ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO SETOR 
II – SUL DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito 
à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza-Ceará, no dia 21 de fevereiro de 2020, às 9h30. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
IG Nº1021542000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190011, de interesse da Secretaria da Fazenda – 
SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
desinstalação e instalação, de aparelhos de climatização, com reposição total de 
peças. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9772019, até 
o dia 10/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190038
IG Nº1045511000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190038 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é: Serviço de confecções de materiais gráficos, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16822019, 
até o dia 10/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro 
de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190049
IG Nº1024482000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190049 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de subscrição completa (assinatura de serviços de software não 
perpétua) de 15 (quinze) licenças de software para CAD – Computer Aided 
Design (Desenho Assistido por Computador), camada duas dimensões (2D), 
na modalidade “licença de uso” – Software como serviço, com duração de 36 
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16422019, até o dia 12/02/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190050
IG Nº1045843000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190050 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de logística, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16792019, até o dia 11/02/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190053
IG Nº1044821000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190053 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos 
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16812019, 
até o dia 11/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro 
de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***