DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191484
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14842019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e 
Insumos de Laboratório (HEMOGLOBINA GLICADA) com equipamentos 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191493
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1493/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191498
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14982019-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e 
Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191508
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15082019- Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191526
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15262019- Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº05/2020 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GO-
VERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor RODRIGO RAMOS DE BARROS, ocupante do cargo de 
Coordenador Especial, matrícula nº 3000171-0, desta Assessoria Especial da 
Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Irauçuba-CE, no dia 15 de janeiro 
de 2020, a fim de participar da abertura da Jornada Pedagógica no Município 
assessorando a Senhora Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe (0,5) 
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta 
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da   Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSES-
SORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº25/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e, ainda, o que consta no Processo nº00438657/2020 - SPU, 
RESOLVE designar a servidora MARIA GORETH DE LIMA, matrícula nº 
300.738-1-9, como gestora do Contrato nº066/2019, a partir de 15 de janeiro 
de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº006/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública 
DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Analista de 
Desenvolvimento Urbano/Gerente de Monitoramento e Controle, matrícula 
Nº300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Russas (CE), no 
dia 14 de janeiro de 2020, a fim de acompanhar os primeiros trabalhos de 
Mobilização Social do Programa Águas do Sertão em Capim Grosso com 
SISAR e GOPAS/CAGECE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº007/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO 
NEGREIROS BASTOS NETO, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 
2, matrícula Nº 300193.1-8, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de 
Palhano (CE), no dia 15 de janeiro de 2020, a fim de acompanhar os primeiros 
trabalhos de Mobilização Social do Programa Águas do Sertão em São José 
em conjunto com SISAR e GOPAS/CAGECE, concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do 
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº008/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública 
DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Analista de 
Desenvolvimento Urbano/Gerente de Monitoramento e Controle, matrícula 
Nº 300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara 
(CE), nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, a fim de acompanhar os primeiros 
trabalhos de Mobilização Social do Programa Águas do Sertão em Curupati 
em conjunto com SISAR e GOPAS/CAGECE, concedendo-lhe uma diária 
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
no total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 
16, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº016/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , o servidor RICARDO 
DA COSTA E SILVA LIMA, que exerce o cargo de Coordenador, matrí-
cula nº 108037-1-3, desta Secretaria, a viajar nos dias 04 e 05 de fevereiro 
de 2020, à cidade de São Paulo-SP, para participar de reunião na Cari Zeiss 
do Brasil e Magirus, para tratar de assuntos de interesse do PROMOTEC II, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020