DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de Proposta de Preços e Habilitação da Licitação Nº 20190006 de 
interesse da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANU-
TENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE 
DE NEGÓCIO DA BACIA DA SERRA DA IBIAPABA - UNBSI POR 
DEMANDA, conforme segue: declarada CLASSIFICADA, HABILITADA 
e VENCEDORA da presente licitação a empresa CONSTRUTRORA 
GRANITO LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 
3.390.018,19 (TRES MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA MIL DEZOITO 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 23 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 12572019 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO 
é Serviço de locação de veículos, na modalidade diária, em qualquer ponto do 
território nacional, visando atender as necessidades da Casa Civil, do Governo 
do Estado do Ceará, por intermédio da Casa Militar, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0675/2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil 
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14922019, Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é 
o Serviço de locação de grupos geradores de 55 kVA, carenado, silenciado, 
trifásico 380/220 volts, 60 HZ, equipado com quadro de transferência auto-
mático e tanque de combustível, incluindo serviço de manutenção corretiva 
e preventiva com reposição total de peças, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14072019 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS 
EM BRONZE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de 
janeiro de 2020 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14072019 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS 
EM BRONZE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro 
de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC Nº20190706
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07062019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de 
Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190869
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08692019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de 
segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipa-
mentos médico-hospitalares pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ/ SESA, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191231
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12312019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191304
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1304/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Produtos para Saúde (Soluções Oftalmológicas), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de 
janeiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191440
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14402019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191464
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14642019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de janeiro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191473
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1473/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020