DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROFISSIONAL DE ATER DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI-CE, A QUAL DESIGNARÁ O SERVIDOR PARA CARGO OU 
FUNÇÃO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO, SEM PREJUÍZO 
PREVIDENCIÁRIO, NEM PERDA OU QUEBRA DE VÍNCULO, TUDO 
COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 DE 14 DE SETEMBRO 
DE 2018  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI DE RESPONSABILIDADE 
DAS ESTATAIS- LRE, N° 13.303, DE 30 E JUNHO DE 2016, NO § 3°, 
ART 27 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 DE 14/09/2018  FORO: 
FORTALEZA-CE  VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 02/12/2019 E TÉRMINO 
EM 31/12/2020  VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXX  VALOR: 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXX  DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2019  SIGNA-
TÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA 
EMATERCE, JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL 
DE MAURITI. 
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  
ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE 
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº05/2020 -  O DIRETOR - PRESIDENTE 
SUBSTITUTO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE 
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO 
GASPAR MARQUES, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, matrícula 
nº 800064.6-5, desta Companhia, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, RJ, 
no período de 26 a 29 de janeiro de 2020, a fim de participar do Seminário 
Nacional: Desafios Atuais nas Contratações Públicas – Soluções de Questões 
Polêmicas sobre Licitações e Contratos conforme a Lei nº 8.666/1993, a Lei 
nº 13.303/2016, o novo Decreto do Pregão Eletrônico e os Entendimentos 
do TCU, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% 
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa 
e três reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor 
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagem aérea mais taxa de embarque, para o trecho Fortaleza -CE/ Rio 
de Janeiro -RJ/ Fortaleza - CE, no valor de R$ 2.150,09 (dois mil,cento e 
cinquenta reais e nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.332,90 (três mil, 
trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Companhia.  COMPANHIA 
ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPOR-
TAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/ CE, 
23 de janeiro de 2020. 
Roberto Benevides de Castro
DIRETOR -PRESIDENTE SUBSTITUTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Dezembro de 2019 da 
designação de ELISON ALEXANDRE DA SILVA, constante na Portaria 
Nº0833/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de Julho de 2019, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Dezembro de 2019 
da designação de EDIVALDO BESSA PEREIRA, constante na Portaria 
Nº1347/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Outubro de 
2019, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Janeiro de 2020 
da designação de FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO, constante 
na Portaria Nº1099/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de 
Outubro de 2017, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RUY DAMASCENO MIRANDA, 
matrícula 47897416, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de 
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA EDNA MAGALHAES 
ALVES, matrícula 3050951X, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA THICIANE PAIXAO 
DOS SANTOS, matrícula 97848017, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE NAILTON DE OLIVEIRA 
SILVA, matrícula 97853819, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE EDUARDO DA SILVA 
JUNIOR, matrícula 48021913, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 17 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GLAUTER AUGUSTO LIRA 
SOUSA, matrícula 12254210, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 17 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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