DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.952,17 ( UM MIL, NOVECENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00597240/2020 - LOTE 845/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES - CPF: 24190098353 
- MATRÍCULA: 22200178213418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112049714 - NOME SUBSTITUÍDO: INES GLAUCIA 
MATOS DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.626,80 ( UM 
MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00597518/2020 - LOTE 846/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENDHA MARIA 
MALHEIRO GRANGEIRO - CPF: 04810215318 - MATRÍCULA: 
22200178213310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013714 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1344,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.301,44 ( UM MIL, 
TREZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00597011/2020 - LOTE 844/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE 
VARGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA RAYANE 
COELHO FREIRE - CPF: 04838985380 - MATRÍCULA: 22200178215119 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148118410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KARINA DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JEFFERSON LAURENTINO DE SOUSA - CPF: 60928711307 - 
MATRÍCULA: 22200178215216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148118410 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA DE SOUZA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JOSE OLIVEIRA CIPRIANO - CPF: 
11744774315 - MATRÍCULA: 22200178215011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130267710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
KARINE OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/12/2019 a 04/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;THICIANA 
EVELINE DO VALE - CPF: 66017904353 - MATRÍCULA: 22200178214910 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130267710 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA KARINE OLIVEIRA DE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/12/2019 a 
04/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.526,48 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE 
E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00612819/2020 - LOTE 850/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NOADIA FARIAS GOMES - CPF: 
04992533370 - MATRÍCULA: 22200178208813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115905816 - NOME SUBSTITUÍDO: PHILI-
PPINE GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.809,72 ( DOIS MIL, OITOCENTOS 
E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00612150/2020 - LOTE 849/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR 
DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALAIDE BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 29472431372 - MATRÍCULA: 
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