DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00604913/2020 - LOTE 48/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE 
MARIA GONCALVES MESQUITA - CPF: 90306694387 - MATRÍ-
CULA: 22200178672412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130193210 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO TEIXEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - 
CPF: 92942440325 - MATRÍCULA: 22200178672315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130193210 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/11/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/08/2019;26/08/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.820,90 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO 
FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020.  
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00517557/2020 - LOTE 416/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EUZELIA MARIA 
GOMES OLIVEIRA - CPF: 90652509304 - MATRÍCULA: 22200178260718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176640211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1044,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.010,94 ( UM MIL 
E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 16 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00517484/2020 - LOTE 415/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23038004 - EEM HILDEBERTO BARROSO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERBENE 
GUIMARAES VASCONCELOS - CPF: 12250554315 - MATRÍCULA: 
2220017826151X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130492412 - NOME SUBSTITUÍDO: NIRLA MARIA FREIRE 
DE SOUSA PRADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.743,00 ( UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038004 - EEM HILDEBERTO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020. 
 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00604735/2020 - LOTE 418/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANYELLE KELE DA SILVA 
MATOS - CPF: 04326566345 - MATRÍCULA: 2220017825341X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
79,25;FRANCISCO JEFFERSON MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 
- MATRÍCULA: 22200178253312 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA 
MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 237,75;NEYGER ALBU-
QUERQUE SANTOS - CPF: 44179782391 - MATRÍCULA: 22200178253215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 158,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 460,15 
( QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00517662/2020 - LOTE 417/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO 
GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): OLIVINA DE 
MOURA LUZ - CPF: 94388113387 - MATRÍCULA: 22200178259515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116920711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERIO ESTEVAM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/12/2019 a 04/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020