DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22200178204710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600491X 
- NOME SUBSTITUÍDO: EDNA RICARTE DE ALBUQUERQUE - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 941,38;GESSICA MENDONCA LIMA - CPF: 60562284362 
- MATRÍCULA: 22200178204818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY 
BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 874,14;IZAQUE FREITAS 
MOTA - CPF: 86110977349 - MATRÍCULA: 22200178204613 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600491X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDNA RICARTE DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
403,45;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 - MATRÍ-
CULA: 22200178204516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA 
MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1815,52; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.904,33 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS 
E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00610310/2020 - LOTE 848/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SAMUEL 
MACHADO - CPF: 62050966334 - MATRÍCULA: 22200178208910 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 530,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 513,60 ( 
QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 
de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00611707/2020 - LOTE 847/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR 
DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCA EDNA MOTA FEITOSA - CPF: 24743178304 - MATRÍ-
CULA: 2220017820611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130275713 - NOME SUBSTITUÍDO: ADJAILTON DOS SANTOS 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/12/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;FRANCISCA GEOVANNI 
DA SILVA - CPF: 42642825353 - MATRÍCULA: 22200178206217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130275713 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADJAILTON DOS SANTOS BARROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;MARCOS ANTONIO PAULINO DA SILVA CRUZ - CPF: 
46460810320 - MATRÍCULA: 22200178206012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130275713 - NOME SUBSTITUÍDO: ADJAILTON 
DOS SANTOS BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MONICA MARIA SOARES PRAXEDES - CPF: 42645778372 - 
MATRÍCULA: 22200178206411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130386418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO JOSE MARTINS 
LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/12/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;NILTON SANTOS JUNIOR - CPF: 
00991557379 - MATRÍCULA: 22200178206314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130386418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
JOSE MARTINS LEITAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.121,42 ( SEIS MIL, CENTO E VINTE 
E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00613580/2020 - LOTE 852/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA BENEDITA MARIANO - CPF: 
51147831300 - MATRÍCULA: 22200178206713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE 
AGUIAR PIMENTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1613,79;ISABEL 
CRISTINA GUEDES DE SOUSA - CPF: 03495125310 - MATRÍ-
CULA: 22200178206616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130212517 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCILENE AGUIAR PIMENTA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1008,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020