DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.537,81 ( 
DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00613246/2020 - LOTE 851/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES 
TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): YAN LOIOLA DE 
ALENCAR SILVA - CPF: 05114327399 - MATRÍCULA: 22200178206810 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.589,62 
( UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR 
FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00468831/2020 - LOTE 2/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS 
DA TERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA 
CARNEIRO DE CASTRO - CPF: 01618661310 - MATRÍCULA: 
22200178267518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;FABIANA CARNEIRO DE CASTRO - CPF: 01618661310 
- MATRÍCULA: 22200178267615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;FABLINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 06129176309 - 
MATRÍCULA: 22200178267712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1598,59;FLAVIANA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 05166338308 
- MATRÍCULA: 22200178268212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;JOSE FELIPE DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 04579795342 
- MATRÍCULA: 22200178268018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;JULIENE VERISSIMO ROSA - CPF: 05816633309 - MATRÍ-
CULA: 22200178267410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;JULIVAN VERIS-
SIMO ROSA - CPF: 03224893346 - MATRÍCULA: 2220017826831X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1801,11;KARINK LOURENCO SOUSA - CPF: 
03399534388 - MATRÍCULA: 22200178268417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;KELIANE CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 03094220355 - 
MATRÍCULA: 2220017826781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;KELIANE CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 03094220355 - 
MATRÍCULA: 22200178267917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;SANDRA VIRGINIO DE SOUSA - CPF: 00417314337 - MATRÍ-
CULA: 22200178267313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37;SITONIO ROSA 
DE SOUSA - CPF: 03103734336 - MATRÍCULA: 22200178268115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 239.209,94 ( DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E 
NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 16 de janeiro de 2020. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00465514/2020 - LOTE 1/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA CARNEIRO 
DE CASTRO - CPF: 85717908334 - MATRÍCULA: 22200178270217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ANGELA DA SILVA VERISSIMO - CPF: 
06061263333 - MATRÍCULA: 22200178270616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13;ANGELA DA SILVA VERISSIMO - CPF: 06061263333 - 
MATRÍCULA: 22200178270713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/01/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;CHIRLIANE CASTRO DE OLIVEIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020