DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;DELIANE DO NASCIMENTO SILVA 
- CPF: 04469912360 - MATRÍCULA: 22200178269413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2449,50;FRANCISCA CAROLAINE DOS SANTOS - CPF: 
07215702324 - MATRÍCULA: 22200178269014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;FRANCISCA MAIANE DO NASCIMENTO - CPF: 06803850374 
- MATRÍCULA: 22200178269111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;FRANCISCA RAILA DO NASCIMENTO - CPF: 07661675340 - 
MATRÍCULA: 22200178269618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1150,98;FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA - CPF: 99568985387 - 
MATRÍCULA: 22200178269316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE MARINO 
DO NASCIMENTO - CPF: 00258907355 - MATRÍCULA: 22200178268514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71;MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS - CPF: 
03243934311 - MATRÍCULA: 22200178269510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 
07215660303 - MATRÍCULA: 22200178268611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;MARIA LUZIARA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 
07215660303 - MATRÍCULA: 22200178268719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;MARIA NEUMA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 04465770308 
- MATRÍCULA: 22200178269219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;MARIA ROZANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 
04930297370 - MATRÍCULA: 22200178268816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 219.539,08 ( DUZENTOS 
E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23271663 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE QUEIMADA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00472057/2020 - LOTE 1/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GUSTAVO DE 
SOUSA - CPF: 03666420303 - MATRÍCULA: 22200178266317 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2665,64;DANIELE HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 
04694157388 - MATRÍCULA: 22200178267011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;FRANCISCO MANOEL GUILHERME - CPF: 03727349360 
- MATRÍCULA: 22200178266910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2449,50;FRANCISCO MARCELO FELIX - CPF: 90670663387 - MATRÍ-
CULA: 22200178266619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOSE ROBERIO 
GUILHERME - CPF: 90692268391 - MATRÍCULA: 22200178267216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;JOSE SERGIO FELIX - CPF: 
03727359323 - MATRÍCULA: 22200178266414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARIA RISONETE DOS SANTOS MATIAS - CPF: 03634500336 
- MATRÍCULA: 22200178266511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;PATRICIA DE SOUSA MOURA DOS SANTOS - CPF: 
02178383327 - MATRÍCULA: 22200178266716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;RAIMUNDO EUDES DOS SANTOS - CPF: 90747895368 - 
MATRÍCULA: 22200178266813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 80767575334 
- MATRÍCULA: 22200178267119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 342.667,94 ( TREZENTOS 
E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS 
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215755 - ESCOLA 
INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020

                            

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