DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.567,91 ( OITENTA 
E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA 
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00467193/2020 - LOTE 0/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
JAIR MARTINS DOS SANTOS - CPF: 95035125300 - MATRÍCULA: 
22200178273011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1598,59;DANIELA 
BARROSO AGOSTINHO - CPF: 01767374305 - MATRÍCULA: 
22200178272910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCA 
GLEICIANE FIDELIS DA SILVA - CPF: 04181973344 - MATRÍCULA: 
22200178273216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA 
GLEICIANE FIDELIS DA SILVA - CPF: 04181973344 - MATRÍCULA: 
22200178273313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 
a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO DE PAULA 
PEREIRA LOPES - CPF: 04011679330 - MATRÍCULA: 22200178273518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2017,24;MARIA GERLENE DA SILVA OLIVEIRA 
- CPF: 03010855362 - MATRÍCULA: 22200178273119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;RITA DA SILVA ALEXANDRE BATISTA - CPF: 
02578957363 - MATRÍCULA: 22200178273615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2449,50;SUZENALSON DA SILVA SANTOS - CPF: 00426204301 
- MATRÍCULA: 22200178273410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.259,99 ( CENTO E SESSENTA E 
CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA 
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº00524570/2020 - LOTE 0/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23180617 - CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA 
JANAIDE SOARES DOS SANTOS - CPF: 05026106382 - MATRÍCULA: 
22200178265019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;CICERA JANAIDE SOARES DOS SANTOS - CPF: 05026106382 
- MATRÍCULA: 22200178265116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130365712 - NOME SUBSTITUÍDO: HELENA FABRICIA 
SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;DURVAL ARAUJO DE MENDONCA - CPF: 01787377393 - 
MATRÍCULA: 22200178264616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;EDILANIA LIMA FERREIRA - CPF: 04150921326 
- MATRÍCULA: 22200178265310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115926813 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANDRADE 
DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;EDILANIA 
LIMA FERREIRA - CPF: 04150921326 - MATRÍCULA: 22200178265418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOAO PAULO BEZERRA AMORIM 
- CPF: 02728285306 - MATRÍCULA: 22200178265213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112208812 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOCIVANO VIEIRA DA 
SILVA - CPF: 90177525304 - MATRÍCULA: 22200178265515 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE LUCIANO CESAR CANDIDO 
- CPF: 47939613391 - MATRÍCULA: 22200178264713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE ROBERTO DO NASCI-
MENTO - CPF: 83872531387 - MATRÍCULA: 22200178264810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE VALTER FERREIRA 
LIMA - CPF: 00725063343 - MATRÍCULA: 22200178264918 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;NILSON GONZAGA DA 
SILVA - CPF: 32717202315 - MATRÍCULA: 22200178265612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020

                            

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