DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.777,27 ( DEZENOVE MIL, SETE-
CENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00468300/2020 - LOTE 10/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELANE LIMA 
DA SILVA SANTOS - CPF: 60462109330 - MATRÍCULA: 22200178270012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178272619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RENILVANIA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 18/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
240,15;SUERDO GOMES MARTINS - CPF: 04714971344 - MATRÍ-
CULA: 2220017827011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178272619 - NOME SUBSTITUÍDO: RENILVANIA DA SILVA 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 18/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 288,18; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 511,28 ( QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00468467/2020 - LOTE 12/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE 
VIEIRA DE SOUZA - CPF: 03210522340 - MATRÍCULA: 22200178269812 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;CARLIANE VIEIRA DE SOUZA - CPF: 
03210522340 - MATRÍCULA: 2220017826991X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.235,97 ( VINTE 
E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA 
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00468041/2020 - LOTE 4/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
RAYRA BARROSO DA SILVA - CPF: 06086832307 - MATRÍCULA: 
2220017827171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;ELICLEIDE 
PEREIRA LOPES - CPF: 02237807310 - MATRÍCULA: 22200178271612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1801,11;JOSY MARY ARAUJO NASCIMENTO 
- CPF: 02020426340 - MATRÍCULA: 22200178271418 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;TEREZINHA GOMES DOS SANTOS 
JALES - CPF: 04187048308 - MATRÍCULA: 22200178271515 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.930,74 ( 
SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA 
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00467436/2020 - LOTE 1/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAIANE DOS 
SANTOS BRITO - CPF: 03775122303 - MATRÍCULA: 22200178272716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;KEYTYCYANNE KELLY GOMES DE 
SOUZA - CPF: 01661999310 - MATRÍCULA: 22200178272813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2665,64;MARIA RAIANE DA SILVA SOTERO - CPF: 
04836678382 - MATRÍCULA: 22200178272511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;RENILVANIA DA SILVA MARTINS - CPF: 04213478300 
- MATRÍCULA: 22200178272619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020