DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 27 de janeiro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº018 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°029/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da
Portaria n°015/2020 de 07.01.2020, publicada no D.O. de 14.01.2020, que
designou o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Auditor Fiscal
Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 107495-
1-4, para a Célula de Execução da Administração Tributária em Maracanaú.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°030/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da
Portaria n°016/2020 de 07.01.2020, publicada no D.O. de 14.01.2020, que
designou o servidor LUIZ JOSÉ DA SILVA, Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual, 4ª. Classe, Referência E, matrícula n° 100486-1-3, para a
Célula de Execução da Administração Tributária em Parangaba. SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°031/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir
de 20.01.2020, da Portaria n°288/2019 de 24.05.2019, publicada no D.O.
de 11.06.2019, que designou o servidor LUIZ JOSÉ DA SILVA, Auditor
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª. Classe, Referência E, matrícula n°
100486-1-3, para a Célula de Execução da Administração Tributária na Barra
do Ceará e designá-lo para a Célula de Execução da Administração Tributária
em Caucaia. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°032/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir de 20.01.2020, da Portaria n°364/2012 de 24.04.2012,
publicada no D.O. de 09.05.2012, que designou o servidor CLÓVIS PORTO
DE SOUZA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 2a. Classe, Refe-
rência E, matrícula n° 009718-1-2, para a Célula de Execução da Adminis-
tração Tributária na Barra do Ceará e designá-lo para a Célula de Execução
da Administração Tributária em Maracanaú. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°033/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, a
partir de 20.01.2020, da Portaria n°286/2007 de 07.03.2007, publicada no
D.O. de 16.04.2007, que designou a servidora JOSELITA FERREIRA
BRAGA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 3ª. Classe, Referência
A, matrícula n° 007076-1-9, para a Célula de Execução da Administração
Tributária na Barra do Ceará e designá-la para a Célula de Execução da
Administração Tributária em Caucaia. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°034/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da
Portaria n°323/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 04.07.2019, que
designou o servidor JOSÉ FLAVIANO MARIANO DE OLIVEIRA,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª. Classe, Referência E, matrícula
n° 100496-1-X, para a Célula de Fiscalização da Mercadoria em Trânsito e
designá-lo para o Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas
no Trânsito. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº035/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº 00439416/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALE-
CIMENTO de JURANDIR LEITE MACEDO, matrícula nº 006664-1-6,
Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência C, ocorrido em 06.01.2020,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em
07.01.2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho
de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°036/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento
no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTO-
RIZAR o AFASTAMENTO do servidor SARIS PINTO MACHADO
JUNIOR , lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 12.02.2020 a
14.02.2020, para participar da reunião da diretoria executiva, conselho fiscal
e do conselho deliberativo da FENAFISCO, em Brasília/DF, sem ônus para
o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº037/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 00336412/2020 do VIPROC, RESOLVE DECLARAR, nos
termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12
da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, que o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DE
MENEZES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a
Classe, Referência E, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscali-
zação, 4a. Classe, referência E, matrícula nº 005663-1-4, lotado nesta Secre-
taria da Fazenda faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente
ao quinquênio 04.12.1989 a 03.12.1994. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº29/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o art. 822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do
contribuinte AGNALDO MESQUITA DE SOUSA EPP, CGF:06.298.565-0,
relacionad0a abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo
Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser reti-
rada pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano,
contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art.
79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS
DISPONIBILIZADOS • Caixa 01: 01 PASTAS COM NOTAS FISCAIS
DE SAÍDA ANO 2010 / 01 PASTA COM NOTAS FISCAIS ANO 2005 À
2007 / 26 BLOCOS DE NOTAS FISCAIS ANO 2004 À 2011. • CAIXA
02: 01 LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS / 01 LIVRO DE REGISTRO DE
INVENTÁRIO / 01 PASTA COM NOTAS FISCAIS – ANO 2006 À 2008
/ 01 PASTA COM NOTAS FISCAIS – ANO 2009 À 2010. CÉLULA DE
GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº30/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o art. 822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação
do contribuinte ALESSANDRO VIEIRA DE BRITO AGUARDENTE,
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