DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº46/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.
822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte MARCOS TADEU BENEVIDES TEIXEIRA, CGF:06.282.733-2,
relacionad0a abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada
pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso
IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS • Caixa 01: NOTAS FISCAIS DE ENTRADA PERÍODO JAN À DEZ
DE 2008; NOTAS FISCAIS DE SAÍDA PERÍODO JAN À DEZ DE 2008; RECIBOS DE PROCESSAMENTO DE ARQUIVOS SPED/EFD PERÍODO
2008; 12 RECIBOS APURAÇÃO FDI APURAÇÃO 2008; DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLES NACIONAL EXERCÍCIO 2008; LIVRO REGISTRO
ENTRADAS EXERCÍCIO 2008; LIVRO REGISTRO SAÍDAS EXERCÍCIO 2008; LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOC. FISCAIS E TERMOS
DE OCORRÊNCIA; EXTRATO BANCÁRIO BANCO DO BRASIL EXERCÍCIO 2008; EXTRATO BANCÁRIO BANCO DO NORDESTE EXERCÍCIO
2008; EXTRATO BANCÁRIO BANCO BRADESCO EXERCÍCIO 2008. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº47/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o art. 822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte MARIA LIDUINA DE FÁTIMA CARNEIRO - EPP,
CGF:06.264.935-3, relacionad0a abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza,
CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste
Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS • Caixa 01: 01 LIVRO DE REGISTRO DE
UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIAS; 01 BLOCO DE NOTA FISCAL NF1 2004/2005; NOTAS FISCAIS DE
ENTRADA 2005/2007. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº48/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art. 822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte MIRC MEDICAMENTOS LTDA - ME, CGF:06.053.172-0,
relacionad0a abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada
pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso
IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS • Caixa 01: 01 LIVRO TERMO DE OCORRÊNCIAS, REDUÇÕES
Z ANO 2012. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº49/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art. 822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte MIRLA M. A. DIAS COSMÉTICOS - ME, CGF:06.674.697-3,
relacionad0a abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada
pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso
IV e art. 80, inciso IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS • Caixa 01: 18 BLOCOS SÉRIE D; 01 LIVRO TERMO DE OCOR-
RÊNCIAS ; 22 BLOCOS NF-1; 01 PASTA DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS 2007/2008; 01 PASTA DE NOTAS FISCAIS ENTRADA E SAÍDA
2009. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº50/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art. 822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte PATRÍCIA MARIA SWART, CGF:06.688.678-3, relacionad0a
abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s),
ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso
IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS •Caixa 01: NOTAS FISCAIS DE SAÍDA – ANO 2007 À 2011. •CAIXA 02: NOTAS
FISCAIS DE ENTRADA – ANO 2007 Á 2011. •CAIXA 03: NFDP DE SAÍDA – JAN/2007 À OUT/2011. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em
Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº51/2020 – CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.
822, §§ 4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que a documentação do contribuinte TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA, CGF:06.314.770-0, relacionad0a
abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na RODOVIA BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s),
ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80,
inciso IV, da Lei Nº15614/14). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS •Caixa 01: 01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL);
OUT/2007 À ABR/2008; 01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL) ABR/2008 À OUT/2008; 01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO
DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL) OUT/2008 À MAI/2009; 01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL) OUT/2008 À ABR/2009;
01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL) MAR/2008 à OUT/2008; 01 MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL)
SET/2007 À MAR/2008; 01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) OUT/2008 À ABR/2008; 01 LIVRO DE MOVIMEN-
TAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) ABR/2008 À NOV/2008; 01 LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NOV/2008
À MAI/2009; REDUÇÃO Z – ANO 2008. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de Janeiro de 2020
Everton Bessa Pessoa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2019 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 79, §1º, inciso IV e §4º, da Lei 15.614/2014,
faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 20 dias, querendo, apresentar
manifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivo Processo. A manifestação deve ser apresentada ao Contencioso Administrativo Tributário do
Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº 77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 15 dias após
a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 04 de dezembro de 2019.
Eliane Lopes Moreira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS FISCAIS E DILIGÊNCIAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2019-CONAT
NOME
CADASTRO CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO
INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S.A ILPISA
06.994.355-9
1/201314233
1/4150/2013
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020
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