DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20/METROFOR/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, n° 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARA-
CANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 14, nº 441, Jereissati I, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº20/
METROFOR/2018 de serviço de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza pertencente à Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR para possibilitar a operação comercial dos Trens Unidades Elétricas - TUE´s, contados de 01 de
fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira, no valor global de R$3.072.140,49 (três
milhões setenta e dois mil cento e quarenta reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 16 de janeiro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo,
pela empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº09/METROFOR/2019; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS
PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, n° 579, Bairro Amador – Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais
45 (quarenta e cinco) dias, contados de 13 de novembro de 2019 a 27 de dezembro de 2019, do prazo de execução do Contrato 09/METROFOR/2019, cujo
objeto é o serviço de confecção de coberta em estrutura metálica para o mezanino da Estação Padre Cícero da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, na cidade
Fortaleza - CE, com área útil de 1.872,20m²; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 27 de
dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes
do presente instrumento; XII - DATA: 13 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu Menescal pela
METROFOR e Fernando Gomes Chaves Júnior pela empresa DOIS PONTOS.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
Partícipes: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR e a empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 06245484/2019. OBJETO: a retificação do 5º aditivo ao Contrato nº17/METROFOR/2016,
publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 17 de setembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação: “CLAÚSULA QUINTA – DA
RATIFICAÇÃO - 5.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato nº 17/METROFOR/2016 que não conflitarem com as constantes do
presente Termo Aditivo, ressalvando-se o direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profis-
sional objeto do contrato junto à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia”. DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais cláusulas do
contrato n° 17/METROFOR/2016 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento. SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Claudius Régis Maia de Sousa pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
Partícipes: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR e a empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 02654495/2019. OBJETO: a retificação do 4º aditivo ao Contrato nº30/METROFOR/2016,
publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 06 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação: “CLAÚSULA QUINTA – DA
RATIFICAÇÃO - 5.1. Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 30/METROFOR/2016 que não conflitarem com as existentes no presente
instrumento, ressalvando-se o direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional objeto do
contrato junto à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia”. DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 30/
METROFOR/2016 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento. SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pela METROFOR e Claudius Régis Maia de Sousa pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA STELA
FROTA PINHEIRO ALEXANDRE, matrícula 300143-16, lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir de 02 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.279 de 23 de Setembro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, HAURISSON
DE ANDRADE SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020
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