DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0027/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 938/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARQUISE/
NORMATEL; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, nº 3120, Dionísio 
Torres, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 07 de Janeiro de 2020, o Contrato 
nº 938/2017 para o cumprimento da obra de construção do Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
07/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 06/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, 
Renan Vale de Carvalho e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0106/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A; 
III – OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190847 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05203540/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS 
S.A; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: STENT CORONÁRIO FARMACOLÓGICO 
COM ESTRUTURA METÁLICA COM HASTES FINAS DE CROMOCO-
BALTO OU PLATINA-CROMO, MONTADO EM CATETER BALÃO 
EXPANSÍVEL DE TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM CORDA GUIA 
0,014”. O FÁRMACO DO STENT DEVE SER DA CLASSE “LIMUS” E O 
STENT DEVE SER CONSIDERADO DE NOVA GERAÇÃO (SEGUNDA 
OU TERCEIRA). CONSIDERA-SE UMA GRADE DE STENTS MINI-
MAMENTE ACEITÁVEL AQUELA QUE CONTIVER DIÂMETROS 
VARIÁVEIS DE 2,25MM A 4,5MM, COM TOLERÂNCIA DE 2,5MM 
A 4,0MM, COM OPÇÕES DE DIÂMETRO DISTANDO NO MÁXIMO 
0,5MM NESSE INTERVALO, E COMPRIMENTOS VARIÁVEIS DE 
8MM ATÉ 48MM, COM TOLERÂNCIA DE 9MM ATÉ 36MM, COM 
OPÇÕES DE COMPRIMENTO DISTANDO NO MÁXIMO 6MM NO 
INTERVALO DE TOLERÂNCIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UND: UND ; QUANT: 4.500; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 550,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0847/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/01/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0109/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA; INTEGRA SOLUÇÕES MEDICAS LTDA- EPP; ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA E NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS 
LTDA - ME; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190926 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06313439/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; 
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO ALIMENTAR, LÍQUIDO, PARA 
NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL, HIPERCALÓRICO (MÍNIMO 1,5 KCAL/
ML), HIPERPROTEICO (MINIMO 24%), COM ADIÇÃO DE VITAMINA 
D E HMB (BETA-HIDROXI-BETA-METILBUTIRATO), COM ADIÇÃO 
DE ÔMEGAS 3 E 6 (RELAÇÃO W6:W3 DE 5,6:1). ACONDICIONADO EM 
FRASCOS DE 220ML. UNIDADE MILILITRO; UND: MILIL ; QUANT: 
316.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0878; EMPRESA INTEGRA SOLU-
ÇÕES MEDICAS LTDA - EPP; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: MÓDULO DE 
ALBUMINA, PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, ISENTA DE 
LACTOSE, EM PÓ. UNIDADE 1.0 GRAMA; UND: GR; QUANT: 204.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
03; DESCRIÇÃO: MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA, 
CRIANÇAS COM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU 
PARA O ESPESSAMENTO DE FÓRMULAS HIPOALERGÊNICAS, 
PREPARO DE REFEIÇÕES COM FRUTAS OU LEGUMES. ISENTA 
DE PROTEÍNAS LÁCTEAS E LACTOSE, NÃO ALERGÊNICA PARA 
INICIAR A ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE LACTENTES A 
PARTIR DE 06 MESES DE IDADE, NUTRICIONALMENTE BALAN-
CEADA E COMPLETA, FORMULADA COM AMINOÁCIDOS LIVRES 
(100%), ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, LATA 400.0 
GRAMAS; UND: GR; QUANT: 249.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4397; 
EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS 
LTDA - ME; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, PÓ, HIPERCALÓRICO E 
HIPERPROTEICO EM DILUIÇÃO PADRÃO, VITAMINAS E MINERAIS 
CONFORME AS DRIS, COM SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE 
GLÚTEN, COM FIBRAS, UNIDADE 1.0 GRAMA ; UND: MILIL ; QUANT: 
1.003.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0646; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0926/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0127/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA; III – 
OBJETO: Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191200 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07474150/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 
01; DESCRIÇÃO: SONDA URETRAL N° 04FR - PARA ESVAZIAMENTO 
DA BEXIGA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANS-
PARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA NA 
URETRA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM 
REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA 
PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA FECHADA E ATRAUMÁTICA, 
PONTA PROXIMAL COM CONECTOR (FIXO NA SONDA) COMPA-
TÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UND: UND ; QUANT: 9.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4050; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: SONDA URETRAL N° 06FR - PARA ESVAZIAMENTO 
DA BEXIGA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANS-
PARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA NA 
URETRA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM 
REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA 
PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA FECHADA E ATRAUMÁTICA, 
PONTA PROXIMAL COM CONECTOR (FIXO NA SONDA) COMPA-
TÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UND: UND ; QUANT:23.204; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4050; ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: SONDA URETRAL N° 08FR - PARA ESVAZIAMENTO 
DA BEXIGA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020