DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 3.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4048; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 10 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBARBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 3.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4321; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 12 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBERBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 3.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4385; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 14 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBERBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 3.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4840; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 16 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBARBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 2.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5605; ITEM: 18; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 18 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBARBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 2.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6474; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 20 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBARBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O; ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 1.700; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,6954; ITEM: 20; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 22 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBARBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND; QUANT: 1.700; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7434; ITEM: 21; DESCRIÇÃO: SONDA RETAL N° 24 
- CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGÊNICO, 
MALEÁVEL, SILICONIZADA, ISENTA DE LÁTEX, PVC COM DUREZA 
PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIO LATERAL ATRAUMÁTICO (SEM REBARBAS) NA 
EXTREMIDADE DISTAL E PONTA ABERTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. #APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; ; UND: UND; QUANT: 1.700; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7728; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1200/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0134/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S.A; III – OBJETO: Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20191377 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 04340234/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 
01; DESCRIÇÃO: BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA 
DILUIÇÃO, PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 4ML, FRASCO 1.0 
AMPOLA; UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 320; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.397,77; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1377/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0135/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELI LILLY BRASIL LTDA; TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME E SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; III 
– OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191409 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08715739/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELI LILLY DO BRASIL 
LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO:INSULINA GLARGINA, 100UI/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA OU CANETA DE 
APLICAÇÃO UND: CARPULE ; QUANT:131.160; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 24,40; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA- ME; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: OXCARBAZEPINA, 
300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMP; QUANT: 1.637.040; 
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020