DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191491
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da 
CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191491, Processo VIPROC Nº 6817835/2018, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições Acessórios para Equipamentos Compatíveis com a marca Fanem, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191491 – SESA/NUPLAC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI
 R$ 368.0100
R$ 54.833,49
02
R$ 4.606,8100
R$ 433.040,14
03
R$ 95,2000
R$ 47.028.80
04
 R$ 95,6600
R$ 8.992,04
05
R$ 95,2000
R$ 15.136,80
06
R$ 95,2000
R$ 12.566,40
07
 R$ 1.140,6400
R$ 226.987,36
08
R$ 1.140,6400
R$ 152.845,76
09
R$ 940,0000
R$ 300.800,00
10
R$ 382,6500
R$ 8.418,30
VALOR TOTAL
R$ 1.260.649,09
Fortaleza/CE, 16 de janeiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 007, de 10/01/2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2020, CEO.R/QUIXADÁ. MUNICÍPIO DE 
SOLONÓPOLE. Onde se lê: FORO: SOLONÓPOLE/CE; VALOR: R$ 254.125,32 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta 
e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 21.177,11 (vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e onze centavos) 
Leia-se: FORO: QUIXADÁ/CE; VALOR: R$ 57.987,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas 
mensais iguais de R$ 4.832,25 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA N°0025/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 135.205-1-8, lotado na 
Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 065/2009-GS, datada de 12 de janeiro de 2009 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro 
de 2009, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 07 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°0026/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR a militar DEVIDLANDE CARLOS DE SOUSA, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 152.134-1-8, lotado na 
Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 2383/2011-GS, datada de 16 de novembro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de dezembro de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 07 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°0091/2020-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no 
art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR os MILITARES MARCOS AURÉLIO MACEDO DE MELO, 
Coronel PM, matricula nº 082.816-1-0, HUMBERTO RODRIGUES DIAS, Coronel BM, matricula nº103.502-1-2, JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA, 
Tenente Coronel PM, matricula nº 117.020-1-5, NILTON RÉGIS CARNEIRO NEVES, Tenente Coronel BM, matricula nº 106.529-1-X e RENAN LUNA 
BELARMINO, Capitão PM, matricula nº 151.861-1-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão visando a alteração e adequação do texto 
de Lei nº 13.729/2006 – Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 
de janeiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°0098/2020-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Art. 
50 da Lei 16.710, de 27.12.2018. CONSIDERANDO ser o hino um símbolo oficial de Pais, Estado, Município ou Órgão; CONSIDERANDO que a SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, hoje com 22 (vinte e dois) anos de existência, ainda não possui um hino; CONSIDERANDO 
a importância de divulgar, propagar e popularizar o hino da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; CONSIDERANDO por 
fim, a conveniência de promover a preservação e o resgate da memória da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; RESOLVE: 
1. INSTITUIR o hino da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, com a seguinte letra: Sob um novo sol que desponta 
Rastreando o nosso claro céu Vejo homens perfazendo a segurança Trabalhando, cumprindo seu papel Fortaleza de homens que abraçam A missão nobre 
da paz social Sejais cônscios do dever a cumprir Vislumbrando sempre o bem sobre o mal REFRÃO Observando a missão que vos norteia Zelando a ordem 
pública estadual Promovendo a incolumidade das pessoas Resguardando o bem patrimonial Estreitos laços somam-se às comunidades Entre os órgãos de 
Segurança Pública Resultando em parcerias proativas Estabelecendo a interação social Através de um comando unificado Movido pela integração Todos os 
órgãos de segurança Cumprem com sua missão REFRÃO Observando a missão que vos norteia Zelando a ordem pública estadual Promovendo a incolumidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020