DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2019/SMS – TP – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços que compreendem manutenção e 
conservação predial, nos diversos prédios pertencentes ou alugados da Secretária de Saúde do Município de Cariré. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RETIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: 
INABILITADOS: 01. A & N Construções Ltda, 02. Antonia de Maria Lopes de Morais – ME, 05. CALMAC – Construtora Alves Machado Ltda, 12. 
Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336 - ME, 14. Francisco Tomaz Rios - ME, 19. N Landy Boto Portela - ME, 20. P A Construções e 
Locações EIRELI - ME, 25. Stan Construções EIRELI - EPP, 26. Trend Construções e Serviços EIRELI – EPP. HABILITADOS: 03. Avila Construções 
e Serviços EIRELI - ME, 04. Brita Engenharia & Imóveis EIRELI - ME, 06. CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda. - ME, 07. 
Construtora Morfeu Ltda. - EPP, 08. Construtora Santa Beatriz Ltda. – EPP, 09. Construtora Santa Terezinha EIRELI - EPP, 10. Dimensional Locações e 
Serviços EIRELI – ME, 11. E. C Produções Ltda. – EPP, 13. FJ2 Construções EIRELI, 15. J V Edificações e Empreendimentos Ltda. - ME, 16. Mandacaru 
Construções & Empreendimentos Ltda. - ME, 17. Master Serviços e Construções EIRELI - ME, 18. Millenium Serviços EIRELI - EPP, 21. Praciano 
Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, 22. R7 Serviços e Construções EIRELI – ME, 23. R V P Construções & Serviços EIRELI - ME, 24. Savires 
Construções EIRELI - ME, 27. V M Construções Locações e Eventos Ltda. - ME, 28. Venturas Construções e Locações EIRELI - ME, 29. Virgílio & Jacyra 
Construções Ltda. – ME. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das 
empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h (Nove Horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada 
à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta Publicação. 
Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 001/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, 
inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, dividido por secretarias. CONTRATADA: POSTO RIACHUELO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº 10.537.884/0001-71, Sec. Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no Valor de R$ 30.440,00, Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio 
Ambiente no Valor de R$ 526.945,00, Sec. Municipal de Educação no Valor de R$ 589.760,00, Fundo Municipal de Saúde no Valor de R$ 1.043.463,00, 
Fundo Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 95.168,00, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Valor de R$ 73.075,00, Sec. Municipal de 
Governo e Articulação no Valor de R$ 124.200,00, Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Valor de R$ 39.021,00, Sec. de Agricultura, Pesca 
e Recursos Hídricos no Valor de R$ 98.993,00. OBJETO: Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel 
S500, Óleo Diferencial, Óleo Lubrificante, Óleo Hidráulico, Óleo para Freio, Óleo Lubrificante para moto, Aditivo antipoluente Arla 32, Graxa p/ rolamento 
- Balde 18KG, Óleo de Direção - Litro, Fluido para freios - Litro e Óleo para motor 15W40 - Litro), conforme descrição do Anexo I. PREÇO TOTAL: R$ 
2.621.065,00. DATA DO CONTRATO: 23 de Janeiro de 2020. DATA DO CONTRATO: 24 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 0103102019.02-Pregão - 
Pregão Presencial N.º 0103102019-PP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/0001-81. Contratada: Francisca Jamile de Oliveira 
Melo – ME (Gráfica Digital Ampliart) - CNPJ sob Nº 09.676.316/0001-72. Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal 
Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Pregão Presencial Nº 0103102019-PP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de 
material gráfico destinados a atender as necessidades da Policlínica, do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Valor Global: R$ 271.763,00 (duzentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e três reais). Dotação e Recursos: 0101 
10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; 0101 10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; 0101 10 302 0403 
2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no 
orçamento próprio para o exercício financeiro de 2020, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2020, a partir da data de assinatura. 
Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/Francisco Ricardo de Oliveira Melo. Quixadá-CE, 22 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário 
Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, fazem publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº. 0106012020-I. Fundamentação Legal: art. 25 I da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: contratação 
de serviços especializados para conserto do mamógrafo de marca Shimadzu modelo Planmed Sophie Classic com número de série ZDCVS 72896 com troca 
do tubo para o bom funcionamento dos serviços de mamografia realizados pela Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de Responsabilidade 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, através da Empresa: Shimadzu do Brasil Comercio LTDA, inscrita sob o CNPJ: 
58.752.460/0001-56, com sede na Av. Tambore, 576 - Tambore - Barueri - SP, CEP: 06.460-000, com o valor global de R$ 98.850,00 (Noventa e oito 
mil oitocentos e cinquenta reais). Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pelo Secretário Executivo, Sr. Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 07 de Janeiro de 2020. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Presidente da CPL do 
CPSMQ.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FORQUILHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2020.01.27.01. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. Entrega das propostas: a partir do dia 28 de janeiro de 2020. Abertura das 
propostas: dia 07 de fevereiro de 2020, às 9h. No sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada á Av. Criança 
Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete 
Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2201.02/2020. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 
2020 às 08h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2201.02/2020, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA 
NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
 
localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da 
Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena – CE, 24 de Janeiro de 2020. Jackson Ferreira Dantas - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2019-SAAE. Julgamento dos Envelopes nº 02 - “Proposta de Preço” - Obra Tomada de Preços nº 002/2019 - Objeto: Contratação de 
empresa para Execução de serviços de construção de reservatório de água para o Sítio Estrada, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - SAAE. A Comissão Permanente de Licitação torna público que em sessão realizada no dia 21/01/2020. Referente à Licitação descrita acima, 
após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA VIEIRA E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 19.470.900/0001-20, primeira colocada, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 73.981,09 (setenta e 
três mil novecentos e oitenta e um reais e nove centavos). Segunda colocada a empresa SEDNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 06.197.577/0001-
11, com o Valor global de R$ 76.034,41 (setenta e seis mil trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, 
conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos. 24 de janeiro de 2020. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Presidente 
da CPL - SAAE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020

                            

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