DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM -
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2401.01/2020-SRP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 DE FEVEREIRO
DE 2020, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO FUTURA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS ENGARRAFADO, MATERIAL
DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL
ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário
de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 24 de Janeiro de 2020. Byanca Fernandes Ribeiro
- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. PP-003/2020-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULO DO TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O PREGOEIRO OFICIAL DO
SAAE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 08H:00M. NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SITUADA À RUA ENGENHEIRO WILTON CORRÊIA LIMA, Nº. 772,
PRADO, IGUATU, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS “PROPOSTAS DE PREÇOS” E A “DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO” DOS INTERESSADOS, EM INSTRUÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO ACIMA NUMERADO. MAIORES
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA OU ATRAVÉS DO FONE (88)3566.7700, DAS 08h:00m. ÀS 11h:30m. ALISSON A. DE C. HOLANDA –
PREGOEIRO OFICIAL DO SAAE. EM 24/01/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE
Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 2020.01.08.001, que tem por objeto
a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SEMI UTI NOVO E ZERO KM,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com base no caput do art. 49 da Lei
8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazo-
adas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Marcos Antônio da Silva SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE.
Baturité (CE), 24 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE IN-
FRAESTRUTURA E URBANISMO. Declaro REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de TOMADA DE PREÇOS
nº 2020.01.14.001, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA
DO PUTIU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE BATURITÉ/CE, com base no caput do art. 49
da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente
arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Raimundo Reginaldo Girão SECRETÁRIO DE INFRAES-
TRUTURA E URBANISMO. Baturité/(CE), 24 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.12.01/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Recipiente
de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) do Tipo P13 e P45 e Recargas, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social - SETAS e os seus Órgãos vinculados. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2020; Abertura das Propostas no
dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 06 de Fevereiro de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se
ao horário de Brasília. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a
partir desta publicação. Itapipoca-CE, 23 de Janeiro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Errata ao Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2020/CP/SEDUC. A Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca - CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Errata do Edital da Chamada Pública
Nº 001/2020/CP/SEDUC, com o seguinte objeto: o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios, em conformidade com as especificações em anexo. Publicado neste Jornal do dia 23 de Janeiro de 2020. Onde lê-se: “estima-se no valor de R$
1.437.855,33.”, leia-se: “estima-se no valor de R$ 1.387.988,67.” Fica mantida a data da Sessão no dia 12 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 14:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 014/2020/PP, com o seguinte objeto: contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e
aprendizagem junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Justificativa: Necessária para a melhoria da qualidade de Ensino
da Educação Pública, bem como sua expansão, realizando estudos e pesquisas, plano de ação que contribuam para o desenvolvimento educacional. O prazo
do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 63.066,67. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2401.01/2020.
O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de fevereiro de 2020 às 09h00min, estará
realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS
DE DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO EM RÁDIO DE MATERIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os envelopes de Habilitação e proposta de preços serão recebidos na sala da Comissão de licitação
até às 09h10min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. O Edital está disponível
na sala da CPL, no endereço acima citado, no horário de 07h30min às 11h30min ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba, 24 de janeiro de 2020.
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Novo Oriente – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2020-CMNO. A Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Novo Oriente torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020-CMNO,
sessão pública marcada para o dia 12.02.2020 às 10h00min, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica administrativa no planejamento,
orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratação junto a Câmara Municipal de Novo Oriente-Ce. O Edital poderá ser adquirido no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Francisco Freitas, nº 01, Centro, Novo Oriente-Ce, nos dias
úteis, das 08h00min às 12h00min. Novo Oriente – Ce, 27 de janeiro de 2020. Luiza Naiana Silva Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº018 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020