DOE 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020.02-SRP. Modalidade: Pregão Presencial - 
Registro de Preços. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de fevereiro de 2020, 
às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios destinados a manutenção das atividades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Amontada/CE, 24 de janeiro de 2020. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 
01/2020-SEINFRA, cujo objeto é a construção de três bueiros celulares nas localidades de Lagoa do Padre, Pé do Morro e Sítio Croatá, no Município de 
Tianguá-CE. Licitantes Habilitadas: Ramilos Construções EIRELI-ME; AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços EIRELI; e Amil Empreendimentos 
e Serviços EIRELI. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 
04 de fevereiro de 2020 às 08h:30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – 
Tianguá-CE. 24 de Janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de camisas destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 07 
de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, 
sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 24 de Janeiro de 2020. Luclessian Calixto da Silva 
Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE 
CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2020-PC – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna 
público para conhecimento dos interessados, que das 08h às 12h no período de 28 de Janeiro de 2020 à 31 de Dezembro de 2020, na sala da Comissão 
Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-
CE, receberá documentação para: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de plantões, objetivando atender as necessidades 
do Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Maranguape-CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de 
Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 24 de Janeiro de 2020. Raylse 
Rafaelle Jerônimo Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNCIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE 
PREÇO Nº 010/2019 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação sediado à Trav. Celso Gomes da Silva, Nº 133, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrita no CNPJ sob o número 29.984.988/0001-
52. CONTRATADA: Empresa J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: Contratação de 
empresa para execução da ampliação da E.E.F. FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 200.462,19. DATA DO 
CONTRATO: 24 de Janeiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 24 de Janeiro de 2020. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.003/2019 – PP – 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 17.003/2019-PP, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto Aquisição de fardamento completo para a guarda 
municipal e para o Programa de Resgate da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de Aracati-CE. A Sessão será realizada 
às 09h do dia 11 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do 
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes e no Site do Município: www.aracati.ce.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 24 de 
Janeiro de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo do Contrato: 20182718. A Secretaria de Meio 
Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.03.001, cujo objeto é a reforma e urbanização do entorno do Ginásio de Acende 
Candeia e urbanização da Praça UBS Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Contratado(a): Tutti Engenharia Civil LTDA. Prazo de Duração: 02/01/2020 à 03/03/2020. Número do Contrato: 20182718 - MAPP 3810. Assina pelo(a) 
Contratado(a): Francisco Ricardo Melo de Andrade. Assina pela Contratante: Vicente Luís Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de 
dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.08.02.002. A 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.02.002, cujo objeto é a construção do calçadão e pavimentação de 
diversas ruas no perímetro da Lagoa das Cobras no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Contratado(a): Tutti Engenharia Civil LTDA. Prazo de Duração: 02/01/2020 à 03/03/2020/ Número do Contrato: 20182717. Assina pelo(a) Contratado(a): 
Francisco Ricardo Melo de Andrade Filho. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de dezembro de 
2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 001/2020 - EDUC. A Secretaria de Educação 
do Município de Coreaú-CE torna público que receberá no período de 22 (vinte e dois) dias, até às 09h do dia 18.02.2020, em sua Sede localizada à Rodovia 
CE Dep. Murilo Aguiar, S/N, (com frente ao Posto de Combustíveis Chico da Bomba), a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2020 
- EDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, 
destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Coreaú-CE, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 
de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado 
nos dias úteis, das 08h às 14h. Coreaú-CE, 27 de Janeiro de 2020. Francisco Arcelino da Silva Batalha - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - ERRATA – O Pregoeiro 
do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados, que o Pregão presencial para AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E GRUPO GERADOR DA POLICLINICA JUNTO AO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. ONDE SE - LÊ PREGÃO PRESENCIAL 1012.01/2018 LEIA - SE PREGÃO 
PRESENCIAL 2301.01/2020, 24 de Janeiro de 2020. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº018  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2020