DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
incluir a seguinte dotação orçamentaria: 08351- 24200784.10.302.057.2248
9.03.339039.2.91.00.1.3 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº751/2018 AO CONTRATO Nº162/2014
Aos 22 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 9977914/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 162/2014,
celebrado com a Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DO
CEARÁ - SINDIÔNIBUS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14,
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24.200.034.10.122.5
00.22075.15.339039.1.01.00.0.2 24.200.034.10.122.500.22075.15.339039
.1.00.00.0.2 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº777/2018 AO CONTRATO Nº598/2017
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,
carteira de identidade nº 5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista
os elementos contidos no processo nº 2976530/2018, resolve com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, da Lei Federal nº 8666/93, fazer
apostilamento ao Contrato nº 598/2017, celebrado com a Empresa D V
PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o no 13.645.010/0001-26, para
substituir o nome do Gestor, consignado no contrato supracitado, que passa
a ser a Sra. ROSANE PEREIRA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF
sob o nº 709.792.193-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COODENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2192/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1291/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2192/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NUSA DO ESPIRITO
SANTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Interventor Santos Neves nº 125,
sala 40, J-Fundão/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 30 de dezembro de 2018, o Contrato Nº2192/2014, que tem por objeto
a contratação dos serviços de instalação e manutenção de estações remotas
de informações, pesquisa e de envio de mensagens ao cidadão, instaladas no
SAMU 182 – Ceará/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.401.000,00 (Três milhões,
quatrocentos e um mil reais); IX - VALOR GLOBAL: 3.401.000,00 (Três
milhões, quatrocentos e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; XII - DATA: 08/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Anderson Reis Da Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 1124/2018 3º termo aditivo ao contrato nº 1398/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE COMÉRCIO
E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Rua Floriano Peixoto nº 1732, sala 04, José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de
2018, o Contrato nº 1398/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais,
por parte da CONTRATADA, em 04 elevadores MONTA CARGA, modelo
MCEU 100 TL, instalados no Almoxarifado Geral do HGF/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 16.567,92 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa
e dois centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.567,92
(Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do C; XII - DATA:
25/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Webster
Gomes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2161/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1365/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2161/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
12 de dezembro de 2018, o Contrato Nº2161/2016, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material de consumo (reagentes químicos ), para o
LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
12 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0288/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1340/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0288/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
09 de novembro de 2018, o Contrato Nº0288/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material de consumo Reagentes de Laboratório
(Bioquímica e outros), para atender a REDE LACEN/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
07/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA
MAIA E VICENTE PAULA BARBOSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 652/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 566/2017; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Carneiro da Cunha
nº 2750, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2018, o Contrato nº
566/2017, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a CONTRATANTE,
de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, pertencentes ao Hospital
Geral de Fortaleza - HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 21.594,96 (vinte e um mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Orçamento
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.594,96 (vinte e um mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo André de Moura da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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