DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com término em 20 de fevereiro de 2019, o Convênio Nº092/2016, que tem
por finalidade, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse
de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ
– ICC, visando a ampliação da oferta de serviços para pacientes do Sistema
Único de Saúde/SUS, na realização de 3.456 atendimentos ambulatoriais
de dor e cuidados paliativos, com dispensação de medicamentos opioides,
processados no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de
Saúde/SUS III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV -
DATA E ASSINANTES: 21/11/2018- Lilian Alves Amorim Beltrão e Pedro
Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 205/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSEBIO - CE II - OBJETO: Prorrogar por
120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de outubro de 2018, com término em
26 de março de 2019, o Convênio Nº019/2017, que tem por objeto a aquisição
de medicamentos para atender o Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de
Eusébio III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 25/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 224/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE II - OBJETO:
Prorrogar para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019 e finalizando em 29 de Junho de
2019, o Convênio Nº04/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
para ações na área da saúde, objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no municipio
de Quiterianópolis/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 21/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 225/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE II - OBJETO:
Prorrogar para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 25 de Dezembro de 2018 e finalizando em 22 de Junho
de 2019, o Convênio Nº88/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos na Atenção
Primária à Saúde e Procedimentos a nível hospitalar aos usuários do SUS no
município de Quiterianópolis III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 21/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 228/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº113/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLES-CE II -
OBJETO: Prorrogar para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir do dia 31 de Dezembro de 2018 e finalizando em 26
de Junho de 2019, o Convênio Nº113/2018, que tem por finalidade o Apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos
e procedimentos hospitalares, aos usuários do Sistema Único de Saúde no
município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 21/11/2018-Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Barreto
Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1702/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J R C PINHEIRO
PANIFICADORA E CONFEITARIA ME. OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Pães e Farinha), por um período de 12 (doze) meses,
para consumo do HSM, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o item 02, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº. 0822/2017 Ata
de Registro de Preço nº 0153/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.006,40 (cinco mil, seis reais e quarenta centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302
.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Reinner Ferreira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1719/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante à
contratada na condição de carona na Ata de Registro de Preços nº 059/2018,
resultante de Pregão Eletrônico nº 02/2018, vigente para a Universidade
Federal de Campina Grande, parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens 06 e 07, do
edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
002/2018, Ata de Registro de Preços nº 059/2018, Vigente para Universidade
Federal de Campina Grande, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07058.24200204.10.302. 057.18138.03.4
49052.1.01.00.0.40 - TE; 07059.24200204.10.302. 057.18138.03.449052.2.
91.00.1.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018 SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Sérgio Murilo Cordeiro de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1720/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F 0 LIMA GUEDES EPP.
OBJETO: Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal destinado às
aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas a Serviço do
Aeromédico/CIOPAER/SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 222/2018. PARÁGRAFO
ÚNICO- A CONTRATADA fornecerá os itens, descritos no contrato,
conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Dispensa de Licitação nº 222/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.
057.22489.03.339030.29100.1 e 24200784.10.302.057.22489.03.339030.
10100.0. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Fabiana Oliveira Lima Guedes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1755/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FPS REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para a CONTRATANTE/
SESA, conforme as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico
nº 340/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 371/2017, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme
descrição e quantitativo do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº 340/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
371/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 536.760,00
(quinhentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta reais) pagos em parcelas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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