DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 24/01/2020
Identificador: 671
Relação de Pareceres: 0254/2019, 0267/2019, 0277/2019, 0279/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0254/2019
04712808/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de ensino brasileiro os 
feitos por  Henrique  Lima  Cabral  de  Almeida em escola estrangeira. 
0267/2019
1782529/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia     a    Escola    de    Ensino Fundamental Leopoldo Manoel de 
Medeiros, no município      de   Cruz,   INEP/Censo   n° 23272600,    renova   o 
reconhecimento  do curso      de   ensino   fundamental,   sem interrupção,  até 
 
31.12.2022,e  homologa o regimento escolar. 
0277/2019
8893636/2018
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza    o  funcionamento  do  Curso  de Especialização    Técnica  em  Cuidados 
do Idoso    -  Eixo  Tecnológico:  Ambiente  e Saúde,  ofertado  pelo  Centro 
 
Educacional Lacerda,   Instituição   sediada   na   Rua Francisco    das   Chagas 
 
Sampaio,  615  - Centro,  CEP:  63.210-000,no  município  de Mauriti,  até  31 
de dezembro de 2021, sem interrupção,    desde   que   esse   Centro permaneça 
 
credenciado   junto   a   este  Conselho. 
0279/2019
8894098/2018
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza    o  funcionamento  do  Curso  de Especialização  Técnica  em 
Enfermagem  do Trabalho  -  Eixo  Tecnológico:  Ambiente e Saúde,  ofertado 
 
pelo  Centro  Educacional Lacerda,   Instituição   sediada   na   Rua Francisco das 
Chagas Sampaio, 615 - Centro, CEP:  63.210-000,  no município de Mauriti, até 
31   de   dezembro   de   2020,   sem interrupção,    desde   que   esse   Centro 
permaneça    credenciado   junto   a   este Conselho. 
TOTAL DE PARECERES: 4
Ada Pimentel Gomes Fernandes
PRESIDENTE
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191652
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20191652 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16522019, até o dia 12/02/2020, às 10h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200023 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 232020, até o dia 11/02/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de janeiro de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019.0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1566.2019 - Comprasnet, de interesse da FUNCEME, cujo OBJETO é 
a Aquisição de peças de reposição para o sistema de radar meteorológico Doppler de Banda S RMT-0100D, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 14032019 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Aquisição 
de aparelhos de ar condicionado de diferentes capacidades para atendimento de diversas demandas da Companhia. Tais como: Demanda gerada 
pelo projeto do Gate 2, Solicitação da manutenção para subestação do TMUT, Pier 1 e para repor o backup da Companhia visando a eliminação do risco de 
descontinuidade quando da quebra de algum aparelho, uma vez que o processo de aquisição leva demasiado tempo, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 09472019 Comprasnet, de interesse do(a) SEPLAG, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190113
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº10282019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vidrarias para laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020