DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
A
68
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
A
68
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
A
68
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
A
68
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
A
68
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
68
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
A
68
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
A
68
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
A
68
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
A
68
  
*** *** ***
Emissão: 24/01/2020
identificador: 670
Relação de Pareceres: 0148/2019, 0258/2019, 0260/2019, 0270/2019, 0275/2019, 0276/2019, 0395/2019.
PARECER 
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0148/2019
9822287/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza    a  vida  escolar  de  Antônio Rodrigo  Silva  Frota,  conforme  os 
Termos deste Parecer. 
0258/2019
02738494/2019
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem-Eixo   Tecnológico: 
Ambiente  e Saúde,  na  modalidade  Presencial,  a  ser ofertado      pela      Georgina 
Curso Técnicos(GEOTEC),     com   sede   na   Rua Independência,  n°  412, 
bairro Centro, CEP 62.400-000,  no  município  de Camocim, com validade até 
31 de dezembro de 2022.
0260/2019
5970460/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
 Reconhece  o  Curso Técnico em Radiologia - Eixo  Tecnológico:  Ambiente  e 
 
Saúde,  na modalidade    Presencial,  a  ser  ofertado pelo    Instituto    Ateneu, 
 
instituição sediada  na  Av.  Coletor  Antônio Gadelha, nº     621,    bairro    Messejana, 
 
CEP: 60.871-055, nesta capital, com validade até 31 dezembro de 2022.  
0270/2019
05080937/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza  a  vida  escolar de Ana Vitória Almeida  Silva,  conforme  os  termos 
deste Parecer. 
0275/2019
04553440/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia    o   Colégio   Maria   Ester, INEP/Censo    Escolar  n°  23073578, 
nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de    ensino    fundamental  e 
 
médio,  até 31.12.2024, aprova a mudança de endereço da Rua    F,   esquina  com 
 
Rua  9,  n°  158, Conjunto  Mirassol,  Bairro  Passaré,  CEP: 60.743-290,  nesta 
 
capital, para Rua F, n° 158,    Bairro   Parque  Dois  Irmão,  CEP: 60.743-315, 
nesta  capital,  e  homologa o regimento escolar. 
0276/2019
05135200/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza  a  vida  escolar  de Juliana de Paula   Sales,  conforme  os  termos 
 
deste Parecer.
0395/2019
8598871/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece  o  Curso  Técnico  em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: 
Desenvolvimento Educacional e Social na modalidade Educação a   Distância(EaD)
a   distância,   ofertado pelo    Instituto   Ateneu,  no  âmbito  do Estado do Ceará, 
instituição sediada na Av. Coletor    Antônio   Gadelha,  621,  Bairro Messejana, 
 
CEP    60.871-170,    nesta capital,  até 31 de dezembro de 2021. 
TOTAL DE PARECERES:7
Ada Pimentel Gomes Fernandes
PRESIDENTE
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020