DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
56.
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
18
270,00
57.
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
18
270,00
58.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
18
270,00
59.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
18
270,00
60.
000634-1-X
Francisca Lira Paiva
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
18
270,00
61.
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
15,00
18
270,00
62.
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
15,00
18
270,00
63.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
18
270,00
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PORTARIA Nº09/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº000898-1-8, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Pacujá-CE., no dia 10 de janeiro de 2020 a fim de realizar visita técnica na turma do Curso de História 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos 
para as diárias estão previsto na Meta 1, Etapa/Fase 3 do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº879331/2018-PARFOR-CAPES-UVA, conceden-
do-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 9 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº10/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº000898-1-8, deste , a viajar à 
cidade de Camocim-CE., no dia 11 de janeiro de 2020 a fim de realizar visita técnica na turma do Curso de História da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 
4, Etapa/Fase 4.5 do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº827843/2016-PARFOR-CAPES-UVA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE., 9 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº23/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário, matrícula nº300226-2-9, deste , a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 24 de janeiro de 2020 a fim de participar de reunião de orientação 
dos procedimentos para Programação Operativa, no âmbito dos Sistemas SIAP, Limites COGERF e POA 2020, concedendo-lhe meia diária, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e 
sete centavis), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 20 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: rua Coronel Manuel Jesuino, nº616, Mucuripe,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo 
fundamenta-se no art 57,II da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo 
Aditivo uma prorrogação da avença original por mais 12 meses, tendo seu início em 26.02.2020 e término em 25.02.2021; IX - VALOR GLOBAL: 
R$134.679,60.; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado da avença original por mais 12 meses, tendo seu início em 26.02.2020 e término em 25.02.2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
Sobral, 06 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e 
Francisco Evandro Lima Pereira Pela Central de Terceirização de Serviços Eireli-ME..
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III - 
ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARIA EIRELI; V - ENDEREÇO: rua Antonia 
Aguiar Ramos,1021,Bairro Gaioso Nunes,Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 57,II da lei 8666/93 e 
alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação do prazo de vigência 
contratual por mais 300 dias, com início em 28.01.2020 e término em 22.11.2020 e de execução do serviço por mais 120 dias, a partir de 15.10.2019 até 
10.02.2020; IX - VALOR GLOBAL: INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado do prazo de vigência contratual por mais 300 dias, com início em 
28.01.2020 e término em 22.11.2020 e de execução do serviço por mais 120 dias, a partir de 15.10.2019 até 10.02.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 14 de janeiro 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. Mardes Ramos de 
Oliveira Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº61/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Março de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020