DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de
13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 03156207/2017/
VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a
partir de 01 de agosto de 1987, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES
MEDEIROS, matrícula nº 06964915, exercente da função de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de
cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio
de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 00709410/2018/VIPROC, e acatando integralmente
o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 31 de Dezembro de 2000, o(a)
servidor(a) ROSALY BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 02191415,
que exerce a função de Professor Iniciante I, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, referência 02, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por
abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826
de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em
vista o que consta do processo 06387601/2018/VIPROC, 05755445/2018
e 09925094/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com
fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)
servidor(a) MARCONDES CAVALCANTE NORONHA que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível D,
matrícula n° 15983310, lotado(a) no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ, a partir
de 21 de novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 11000222/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO GILBERTO RODRIGUES LIMA
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível H, matrícula n° 16102210, lotado(a) no(a) EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, a partir de 30 de junho de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO TEIXEIRA
FILHO, matrícula 97874719, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 19 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto ns 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.376, de 02 de Dezembro
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de
2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE BRUNO LOPES DE FREITAS, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.376, de 28 de
Novembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIVANIA
ARIMATEIA PINTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da data da publicação.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0028/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUCIVANIA ARI MATEI A PINTO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Aquiraz - EEM Francisco Nailton Cavalcante de Lima (nível C) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0102/2020-SEDUC - O (A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7Q, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, RAFAEL
FREIRE SILVA , a partir de 02 de Janeiro de 2020, para o exercício no(a)
Caucaia - Escola Indígena da Ponte (nível IV), exercendo suas atribuições do
cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0106/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE BRUNO
LOPES DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tururu -
EEFM Luiza Bezerra de Farias (Nível B), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018 PROC.
Nº06393866/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, SEFOR 3 - Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Norma Maria de Oliveira
Arruda; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CB2 LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Emerson de Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 12/04/2018 e de acordo
com o processo nº 0184997/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRA DA COZINHA/REFEITÓRIO da Escola EEM
SÃO JOÃO PIAMARTA conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06/01/2020 até 04/04/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 12/01/2019 até 12/03/2019.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 17 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria
de Oliveira Arruda - Contratante, Emerson de Castro Batista - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Pedro Henrique L. Fontenele 02- Paulo Rodrigo da
Silva. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020
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