DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11544346/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI
DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - inscrita no CNPJ
sob nº07.954.514/0361-54, CREDE 11, MUNICÍPIO, ITAREMA/CE neste
ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a), Antonio Marcos Lima de
Oliveira; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: A. A.
COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30,
neste ato representada pelo seu representante o Sr. Antonio Airton Coutinho
Sampaio; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº02/2019 publicado no DOE de 01/04/2019 e de acordo com
o processo nº00117107/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso Ida
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DE 02 SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS DOS ALUNOS, REFEITÓRIO E
CAIXA DÁGUA, da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO
CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAS EXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA
DIAS)dias, a partir de 27/12/2019até 25/03/2020 PRAZO DE EXECUÇÃO:
o prazo previsto na CLÁUSULAQUINTA, que trata daexecuçãodo contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais60 (SESSENTA) dias, a partir de
30/11/2019até 28/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira
- CONTRATANTE, Antonio Airton Coutinho Sampaio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Hemanuelle Bezerra Nunes, 02 - Francisco Pierre
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00200340/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRMÃ LINS, CREDE
05, Município Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0360-73,
neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Francisco Igor
Magalhães Mapurunga Bezerra ; III - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE;
IV - CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Karol Rodrigues Neves; V - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 15/2019 publicado no DOE de 17/10/2019
e de acordo com o processo nº 00200340/2020 e regulamentado no artigo
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Viçosa do Ceará/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULA E MURO EM CONTORNO, da Escola EEMTI
IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30( trinta) dias, a partir de 19de janeiro de 2020 até
17de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra -
CONTRATANTE - Karol Rodrigues Neves, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00036222/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL OSVALDO
STUDART inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0404-29, CREDE 1 -
Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre
Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA:
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ
sob no 15.730.480/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria das
Graças Banceira; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0005/2019 publicado no DOE de 30/10/2019 e de acordo
com o processo no 06738227/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso
VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO , da
EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA)
dias, a partir de 08 de Janeiro de 2020 até 06 de Fevereiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandre
Herculano de Oliveira - CONTRATANTE, Maria das Graças Banceira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA DE SOUSA DA
SILVA, 02 - LILIA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828487/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0679-
71- CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob no
14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar
Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA EM
14 TESOURAS DE MADEIRA, na EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 0024/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO:
QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.600,00
(QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 14197. DATA DA
ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: FABIO
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARINA ARAÚJO DE SOUZA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07838926/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO
MOURA inscrita no CNPJ no 07.954.514/0219-80 - CREDE 10 - Palhano–Ce,
neste ato representada pela Sra. Diretora Lilianne de Sousa Silva CONTRA-
TADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob
no 13.320.276/0001- 07, neste ato representada pela Sra. Maria Conceição
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
BANHEIROS DOS ALUNOS DA EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CARTA CONVITE 09/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o
da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Palhano–Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
14.885,79 (quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.3390390
0.10000.0.40.00 – 14217. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de
2019 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE,
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02 - ÁVILA MARIA DE
OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020
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