DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1017/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1018/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1017/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Capital Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 19 
de outubro de 2018, o Contrato nº 1017/2017, cujo objeto é a aquisição 
com instalação de equipamentos hospitalar (oftalmologia), para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/09/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rufino Da 
Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1187/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1356/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1187/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LABINBRAZ 
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Caloi, 1935, térreo, 
Bloco A, Jardins São Luis, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12(doze) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2018, o Contrato 
Nº1187/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material 
de laboratório (reagentes para bioquímica), para realização dos exames, no 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/11/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Guillermo Julio 
Figueroa Casas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1193/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1243/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1193/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, Lojas 
04 à 10, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 
03 de dezembro de 2018, o Contrato Nº1193/2017, para o cumprimento 
de seu objeto: aquisição de Equipamentos de Gasoterapia para o Hospital 
Regional do Sertão Central – HRSC, que assegura a implantação dos serviços 
de saúde programada para atender a população da macrorregião do Sertão 
Central, localizado no município de Quixeramobim-CE, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de dezembro de 2018; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
21/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Vânia 
Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1125/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 31/2018; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José 
Silveira nº 1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 
o percentual de 20% (vinte por cento) referente a inclusão de (01) um 
equipamento de Raio X, marca VMI, modelo Compacto 500, nº de série 
711-0700500395, tombamento nº 104352, ao Contrato nº 31/2018, cujo objeto 
é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos 
de Raio X, marca VMI, com reposição de peças originais ou compatíveis, 
sem ônus para a CONTRATANTE, exceto tubos de raio X, gerador de alta 
frequência e conjunto banco participativo, pertencentes ao Hospital Geral de 
Fortaleza/SESA. Parágtrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 41.959,20 
(quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) 
ao contrato supra, correspondendo ao acréscimo do percentual, passando 
o mesmo de R$ 209.796,00 (duzentos e nove mil, setecentos e noventa e 
seis reais) para R$ 251.755,20 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e 
ciquenta e cinco reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.959,20 
(quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 22/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº583/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 972/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 583/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
BRAILE BIOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Juscelino K de Oliveira nº 1505, Jardim Tarraf, 
São José do Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE 
de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2018, o Contrato nº 
583/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico 
hospitalar para atender as necessidades da Contratante/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Maria 
Cecília Patrícia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº660/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1237/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 660/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Governador Leopoldo 
Neves nº 67, Várzea, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2018, o Contrato nº 660/2018, 
cujo objeto é a aquisição medicamentos para abastecer as Unidades de Saúde 
da SESA, considerando a existência de saldo contratual ; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 01/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Maria Cleunice Veras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 204/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSEBIO - CE II - OBJETO: Prorrogar por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de setembro 2018, com término 
em 20 de março 2019, o Convênio nº 017/2016, que tem por objeto o apoio 
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de material 
médico hospitalar para realização de 1.519 procedimentos médicos no Hospital 
Dr. Amadeu Sá, localizado no município de Eusébio, em conformidade com 
Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde 
dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, 
de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município 
de Eusébio/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA 
E ASSINANTES: 21/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 226/2018 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ-ICC. II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de novembro de 2018, 
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018