DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU- 24200804.10.302.057.311
16.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412 24200804.10.302.057.31116.01.3390
3000.1.10.00.0.40 - 8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00
.0.40 – 8413 24200804.10.302.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955 
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30-17674 HGF-242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 6999 24200184.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997 HM- 24200214.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 – 7109 HIAS- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064 
HGCC- 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7032 HSJ- 24200224.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136 24200224.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 14403 HMJMA- 24200794.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360 HSMM- 24200234.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 . DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Nilton dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1759/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INFORMÓVEIS 
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, visando atender as 
necessidades do Núcleo de Valorização, Negociação e Educação na Saúde 
– NUVEN/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na 
condição de carona na Ata de Registro de Preços nº II/2018, vigente para o 
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, parte 
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 03, do Edital supracitado, 
parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 02/2018, 
Ata de Registro de Preços nº II/2018, vigente para o Instituto de Assistência 
Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 
10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0774.10.302.076.18845.03.449052.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Emanuel de 
Araújo Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1761/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para a CONTRATANTE/SESA, conforme as especificações 
constantes do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 951/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO nº 366/2017, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo 
do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
- PE nº 951/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 366/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.174.167,45 (hum milhão 
cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e cinco 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Superintendência da Rede de Unidades - SRU 24200804.10.302.057.31116
.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412 24200804.10.302.057.31116.01.339030
00.1.10.00.0.40 - 8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.
0.40 - 8413 24200804.10.302.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955 
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30-17674 Hospital 
Geral de Fortaleza - HGF 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - 6999 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7109 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064 Hospital Geral Cesar Cals - HGCC 
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034 24200194.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 Hospital São José de 
Doenças Infecciosas - HSJ 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – 7136 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 24200794.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360 Hospital de Saúde Mental 
de Messejana - HSMM 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151 . DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1767/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 314/2018, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 982.020,00 (novecentos 
e oitenta e dois mil e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.0
0.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10
.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22
749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00
.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Róbson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1777/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa OLAVO FELIPE DE 
ALBUQUERQUE FILHO - ME. OBJETO: Contratação de serviços 
laboratoriais para atender as necessidades da Rede de Unidades SESA/CEO 
– CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA RODOLFO TEÓFILO. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme 
descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 0040/2018, Ata de Registro de Preços 
nº 0170/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 331.440,00 
(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA 
REAIS). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07241
.240344.10.302.037.28747.01.339039.01.00, 07242.240344.10.302.037.2874
7.01.339039.91.00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Olavo Felipe de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 352/2018
PROCESSO Nº: 7742650/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Realização 
de dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando a aquisição 
de MEDICAMENTO IMPORTADO, através de importação direta 
JUSTIFICATIVA: O fornecimento do medicamento é indispensável, não 
podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes 
que sofrem com MALFORMAÇÕES LINFATICAS (Anomalias vasculares 
congênitas, multicísticas e benignas) e não dispõem de meios para custear o 
tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, 
a aquisição. O medicamento em questão NÃO possui registro na Agência 
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e só pode ser adquirido através 
de processo de importação direta. A demanda é para atendimento aos pacientes 
do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, portadores de malformações 
linfáticas, devendo a compra ser realizada em caráter de urgência. Ressalta 
ainda que a falta do item pode prejudicar seriamente o tratamento dos pacientes 
envolvidos. Após cotação de preços no mercado, a EMPRESA MAWDSLEYS 
PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA, foi a que ofereceu a melhor 
proposta. VALOR GLOBAL : R$ 22.396,38 ( Vinte e dois mil, trezentos e 
noventa e seis reais e trinta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.057.22424.03.339030.29100.1 e/ou 24200204.10.302.05
7.22424.03.339039.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do 
art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA MAWDSLEYS 
PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA DISPENSA : 26/11/2018 
- Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 26/11/2018 - Henrique 
Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018