DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Quixadá, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular LENORA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de Férias, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 24 de janeiro de 
2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR FRANCISCO MOACIR BARBOSA LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Crateús, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS, em virtude de Férias, no período de 02 de Dezembro de 2019 a 31 
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Assessoria Processual-Tributária, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDREA MACHADO NAPOLEAO, em virtude de Férias, no período de 03 de Dezembro de 2019 a 20 de 
Dezembro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR CARLOS EMANUEL RODRIGUES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Análise e Revisão Fiscal, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA HELENA PAIXAO DE SOUZA, em virtude de Férias, no período de 07 de Fevereiro de 2020 a 
21 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR CARLOS ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Alimentos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CLEIDE FREITAS ALENCAR, em virtude de Férias, no período de 30 de Dezembro de 2019 a 14 de janeiro de 2020. 
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR AMARILDO ANTONIO DO COUTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CRISTINA DE MOURA GOES, em virtude de Férias, no período de 08 de Janeiro de 2020 a 17 de 
janeiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR ANTONIO ARILDO CORDEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão da Terceirização, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBS-
TITUIÇÃO ao titular AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, em virtude de Férias, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 14 de janeiro 
de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto ns 30.086, de 02/02/2010, e posteriores altera-
ções, e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3° do art. 40 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
NOMEAR JOAO BOSCO MAGALHAES ANDRADE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA, em virtude de Férias, no período de 30 de Dezembro de 
2019 a 13 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº11/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 009/2020, de 02 de janeiro de 2020, publicada no D.O.E., de 15 de janeiro de 2020, autoriza os SERVIDORES, relacionados 
no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Reunião de Administradores, concedendo-lhes diárias 
de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020