DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº05/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)57/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.184.379-2
ACTIVA CONSTRUCOES LTDA EPP
02
06.186.272-0
JOSE MARIA MONTEIRO DE MENEZES ME
03
06.187.257-1
FRANCISCA FABIA BESSA DAS CHAGAS
04
06.190.755-3
OSEAS FELIX DO NASCIMENTO
05
06.193.116-0
SOELI PEREIRA SAMPAIO GOMES ME
06
06.193.840-8
VICENTE DE PAULO DA SILVA ME
07
06.204.972-0
MARIA CLEIDISMAR OLIVEIRA DA SILVA
08
06.211.654-1
LUSIA LOPES DE ARAUJO FREITAS ME
09
06.215.787-6
V F AMARAL ME
10
06.216.393-0
N A VRITZL ME
11
06.216.622-0
TC OFICINA DE MANUTENÇAO DE HELICOPTEROS LIMITADA
12
06.216.624-7
EVERTON GUERRA FERNANDES
13
06.272.624-2
PEDRO SEVERIANO DA COSTA MICROEMPRESA
14
06.276.164-1
TERCON TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
15
06.278.716-0
CONSTRUTORA DEL BEATO LTDA
16
06.280.749-8
F DE ALMEIDA CONFECCOES
17
06.281.793-0
FRANCISCO LUCIANO MARIANO MICROEMPRESA
18
06.283.920-9
F HELIO NOGUEIRA GOMES MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 58/2019 (publicado no D.O.E. de 12 DE DEZEMBRO 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 13 de janeiro de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº06/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)58/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.284.561-6
B. FORMIGUIERI CONSTRUTORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
02
06.285.549-2
JOAO PAULO DE LACERDA REBOUCAS EPP
03
06.289.046-8
LUCIANO TAVARES ABREU MICROEMPRESA
04
06.289.547-8
MARIA SILVA SOARES ME
05
06.290.971-1
K S V CONSTRUTORA LTDA
06
06.294.321-9
S. E . ASSESSORIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
07
06.294.671-4
VITORIA SERVICOS DE LOCACOES E ADMINISTRACOES DE CONDOMI
08
06.294.912-8
IVONETE BARBOSA DE FREITAS MICROEMPRESA
09
06.294.968-3
FRANCISCA NEUMA HOLANDA BENICIO MICROEMPRESA
10
06.295.438-5
A. ALEX MONTEIRO DE SOUSA MICROEMPRESA
11
06.299.964-8
FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA - ME MICROEMPRESA
12
06.303.211-2
P. A. PUBLICIDADE LTDA
13
06.305.227-0
DEPOSITO BOM RETIRO LTDA MICROEMPRESA
14
06.306.591-6
FRANCISCO LEONARDO DA SILVA MICROEMPRESA
15
06.308.701-4
LETICIA DA SILVA FONSECA MICROEMPRESA
16
06.311.820-3
S & M COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
17
06.312.108-5
MARIA ZILMA BEZERRA MICROEMPRESA
18
06.315.638-5
P R MESQUITA ARAUJO MICROEMPRESA
19
06.319.686-7
LEANE MARIA DE QUEIROZ MICROEMPRESA
20
06.333.589-1
MARIA FABIOLA MIRANDA GALVAO OPTICA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atendendo
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 59/2019 (publicado no D.O.E. de 12 DE DEZEMBRO 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.340.593-8
LIMPA CASCAVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 13 de janeiro de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 60/2019 (publicado no D.O.E. de 12 DE DEZEMBRO 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 13 de janeiro de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020