DOE 28/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº08/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)60/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.347.222-8
F LIMA PEREIRA ME
02
06.348.129-4
JOANA DARC FERREIRA GONCALVES 00519035399
03
06.353.810-5
JOSE ILTON FERREIRA DOS SANTOS 01061368360
04
06.355.935-8
PAPA PAZOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
05
06.355.989-7
MB EMPREENDEDORA LAGOA DO CATU S A
06
06.355.994-3
MB ADMINISTRADORA LAGOA DO CATU S A
07
06.356.283-9
MOZAIKO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
08
06.356.305-3
J A COMERCIAL DE MATERIAIS
09
06.357.679-1
FRANCISCO JOSE LOPES DOS SANTOS ME
10
06.359.225-8
MARIA REGIANE LEITE DA ROCHA ME
11
06.360.168-0
JOAO NILO MENDES DOS SANTOS MERCEARIA
12
06.360.479-5
LIDIA AYAKO YAMOTO RAMOS
13
06.361.139-2
M V DE SOUZA LOGISTICA EPP
14
06.363.046-0
IWS CONSTRUCOES LTDA
15
06.363.165-2
MARCIA MARIA BENTO DA COSTA
16
06.363.890-8
REFORMADORA DE PNEUS JUAZEIRO LTDA
17
06.365.342-7
IZNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº09/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 61/2019 (publicado no D.O.E. de 12 DE DEZEMBRO 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 13 de janeiro de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº09/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)61/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.365.981-6
IBERIA CONSTRUCOES LTDA
02
06.366.186-1
RENATO LEITE ROCHA ME
03
06.368.169-2
ANTONIO SOUSA MONTEIRO
04
06.368.412-8
J. I. ELOI DA SILVA ME
05
06.368.421-7
A A 2 SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP
06
06.368.859-0
PAULINE FERNANDA PELICER ME
07
06.368.923-5
WILTANARA DE FREITAS
08
06.368.961-8
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SENA ME
09
06.369.282-1
VALDNEY ALVES DE SOUZA CONFECCAO
10
06.369.721-1
SETE & SETE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
11
06.369.800-5
ELTON JONH DA SILVA
12
06.370.203-7
JOSE EVANDRO LIMA DOS SANTOS
13
06.370.282-7
ROSANE ROBERTO BESERRA
14
06.371.004-8
CRISOSTOMO DIAS SIMONA AGRICULTURA LTDA
15
06.371.283-0
C. H. DE OLIVEIRA MICROEMPRESA
16
06.371.458-2
O FACO FILHO ME
17
06.371.968-1
JOSE NELITO ALVES DA ROCHA ME
18
06.372.669-6
AFAR SERVICO DE ASSISTENCIA FAMILIAR RENASCER LTDA
19
06.373.426-5
BIOAGRO INDUSTRIA AGROVETERINARIA LTDA ME
20
06.373.698-5
CIN CENTRO INTERNACIONAL DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 62/2019 (publicado no D.O.E. de 12 DE DEZEMBRO 2019). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 13 de janeiro de 2020.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº10/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)62/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.374.318-3
JOSE ZAMENROUF DE ARAUJO MICROEMPRESA
02
06.374.810-0
VULCANIZADORA SANTA LUZIA LTDA
03
06.375.414-2
LWN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME
04
06.376.628-0
F. HUMBERTO FERREIRA DE QUEIROZ
05
06.376.658-2
PRODOC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA ME
06
06.378.512-9
RNS EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
07
06.382.807-3
CLAUDIA JANETE SOUZA MARQUES ME
08
06.384.559-8
MIRIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO MICROEMPRESA
09
06.388.458-5
CGM CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA
10
06.392.760-8
RAIMUNDO CASIMIRO DA SILVA MICROEMPRESA
11
06.393.802-2
IVANIMEIRE QUEIROZ SILVA ME
12
06.395.698-5
MAIANA DA SILVA LIMA ME
13
06.401.934-9
AUDERI ANGELINO DA COSTA
14
06.402.562-4
MARIA EUDILENE SILVA XAVIER
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº019 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2020